A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará, nesta sexta-feira (9), do seminário online “As dificuldades decorrentes da demora na apuração de crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes: reflexões atuais”. O evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), terá início às 9h e contará com o lançamento do livro “Estupro de Vulnerável e Estupro qualificado pela idade da vítima”, de autoria da servidora da Corte Estadual de Justiça, Viviane Macedo Sousa Nogueira.
A Defensoria será representada pelo defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Em sua participação, Sérgio abordará os efeitos do tempo para a defesa na apuração desse tipo de crime.
“Vou explicar os efeitos que o tempo traz para a perspectiva da defesa, ou seja, o que a demora na apuração de crimes dessa natureza acarreta para o réu. Isso não é um benefício porque aumenta a angústia da pessoa que está enfrentando um processo criminal e da vítima. Umas das perspectivas a serem tratadas também é o caso de réus que estão aguardando o julgamento em época de pandemia”, explica o defensor.
O evento contará também com a presença da juíza de Direito, Articlina Oliveira Guimarães, do promotor de Justiça e subprocurador geral de Justiça para assuntos administrativos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Géber Mafra Rocha.
O seminário ocorrerá via plataforma Google Meet. Os interessados podem se inscrever acessando o link http://eastjam.tjam.jus.br/course/view.php?id=113.