Decretos municipais e estaduais preveem restrição a atividades não essenciais e à circulação de pessoas para reduzir contágio do novo coronavírus. Falta de fiscalização permite descumprimento de normas
Ação da DPE pede que Governo do AM e Prefeitura de Manaus comprem vacinas para grupos prioritários
Doses devem ser suficientes para imunizar todos os grupos prioritários de Manaus e interior. Prazo para aquisição é de 15 dias
DPE recomenda que Governo proíba retorno às aulas até que profissionais da educação sejam vacinados
Medida contempla redes pública e privada de ensino nas modalidades presencial e híbrida
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no dever das suas missões constitucionais, vem a público reiterar a confiança no trabalho desempenhado por seus membros, nas mais diversas áreas, na capital e no interior do Estado, sobretudo aqueles que se dedicam, nesse momento, a atuar na linha de frente para contribuir com a missão de […]