Deepfakes, identidade digital, uso de dados e influência dos algoritmos estão entre os temas dos debates do dia 27 de agosto Especialistas de instituições como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário e universidades estarão reunidos em Manaus, no dia 27 de agosto, para discutir os impactos […]
Defensoria explica mudanças na ampliação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Mulheres que sofram qualquer tipo de violência ou conduta inadequada ligada ao gênero fora do contexto doméstico também poderão solicitar medida protetiva a partir de agora, segundo decisão do STF No mês que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, a legislação de proteção às mulheres passa por mudanças e amplia o alcance […]
Defensor público-geral do Amazonas participa de reunião do GT do CNJ, representando o Condege
Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Representantes do Amazonas participam de reunião com presidente do STF
Em Brasília, presidente do STF, ministro Edson Fachin, reconheceu a importância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça e a defesa da população vulnerabilizada O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta segunda-feira (19/05), em Brasília, da programação em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, realizada no prédio do Supremo Tribunal […]