Parceria institucionaliza atendimento jurídico permanente na sede da Univaja, com mediadores culturais de cada etnia, e prioriza demandas de registro civil, Direito de Família e área criminal A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realizada […]
Mais de 500 indígenas se reúnem em Autazes e apresentam demandas à Defensoria Pública
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes, para discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários no […]
No Mês da Defensoria, a Instituição inicia mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba
Projeto “Defensoria Tá na Área” está atendendo demandas nas áreas de Família e Registros Públicos até o dia 7 de maio, nas comunidades Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã
Defensoria Pública participa da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília
Defensores e defensoras de todo o Brasil que integram a Comissão de Povos Originários do Condege participam dos debates e realizam atendimentos durante a mobilização
Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Defensoria avança na construção do protocolo de atendimento a povos indígenas e tradicionais
Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede […]
Defensoria e Funai firmam parceria para atendimento especializado às comunidades indígenas
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu a presidente da Funai, Joênia Wapichana, nesta sexta-feira, na sede da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão atuar juntos no atendimento especializado às comunidades indígenas. A parceria foi firmada durante reunião entre o Defensor Público Geral Rafael Barbosa e […]
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
Em Eirunepé, Defensoria do Amazonas participa de inauguração do novo prédio da coordenação local da Funai
Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá
DPE-AM participa de ação social para indígenas da comunidade Karuara, na Zona Leste de Manaus
Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa […]