Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios gera economia milionária aos cofres do Estado, proporciona atendimento humanizado e descomplica a saúde pública, garantindo direitos a quem mais precisa
Defensoria realiza curso do projeto ‘Collab da Saúde’ sobre judicialização de medicamentos
Capacitação ministrada pelo defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde, aconteceu na nova sede da instituição em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), o curso Judicialização de Medicamentos, reflexos dos Temas 6 e 1.234, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os servidores da […]
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública reúne com representantes do Fórum de Pessoas com Fibromialgia
As principais pautas apresentadas durante o encontro foram a dificuldade de acesso a consultas médicas, a demora no diagnóstico da doença, a falta de medicamentos O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (28), uma reunião com representantes de pacientes com fibromialgia para ouvir demandas […]
Defensoria apresenta novo fluxo de atendimento jurídico relacionadas à saúde mental na rede pública
O objetivo é assegurar acesso aos serviços de saúde mental sem a necessidade de um processo na justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou a proposta para o funcionamento do novo fluxo de atendimento da instituição para casos referentes a saúde mental em Manaus. As informações foram repassadas em reunião, na sede do Núcleo […]
Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge
Procedimento Coletivo verifica problemas no fluxo de cirurgias ortopédicas, constantemente remarcadas sob a justificativa inicial de falta de insumos
Defensoria entrega absorventes para projeto de dignidade menstrual desenvolvido por estudantes
Doações foram arrecadadas pela Escola Superior nas inscrições para processo seletivo de estágio
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
Em Tabatinga, DPE-AM articula estratégias para facilitar acesso da população à saúde
Núcleo de Defesa da Saúde e defensores do Alto Solimões conversaram com gestão municipal sobre fluxo de atendimento de UTI aérea da região
Defensoria do Amazonas visita novo parque tecnológico laboratorial do Hospital Delphina Aziz
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde conheceu o novo espaço, que deve gerar um acréscimo de 450 mil exames anualmente na unidade, chegando a 2,4 milhões