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Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]

Defensoria Pública reúne com representantes do Fórum de Pessoas com Fibromialgia

As principais pautas apresentadas durante o encontro foram a dificuldade de acesso a consultas médicas, a demora no diagnóstico da doença, a falta de medicamentos  O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (28), uma reunião com representantes de pacientes com fibromialgia para ouvir demandas […]

Defensoria apresenta novo fluxo de atendimento jurídico relacionadas à saúde mental na rede pública

O objetivo é assegurar acesso aos serviços de saúde mental sem a necessidade de um processo na justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou a proposta para o funcionamento do novo fluxo de atendimento da instituição para casos referentes a saúde mental em Manaus. As informações foram repassadas em reunião, na sede do Núcleo […]

DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde

Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]

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