Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria articula prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e órfãos do feminicídio
Medida é prevista pela legislação e garante vagas em creches e escolas, mesmo que as vagas estejam esgotadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), está articulando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), a criação […]
Defensoria Pública explica o impacto das novas leis aprovadas de proteção às mulheres no ambiente digital
Exigência de canais de denúncia, vedação do uso de IA para criação de imagens sexualizadas e responsabilização de crimes cometidos online estão entre as mudanças No Brasil, 8,8 milhões de mulheres declararam ter sofrido algum tipo de violência online em 2025. Para ampliar a proteção e garantir a responsabilização de crimes cometidos em ambiente digital […]
Defensoria do Amazonas recebe Senappen em Manaus e amplia diálogo sobre políticas penais
Durante visita, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais conheceram o trabalho desempenhado pelo Núcleo Criminal e de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quarta-feira (29/04), representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O encontro aconteceu na sede da Defensoria e reforçou o alinhamento de estratégias e […]