Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos […]
DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão
Trabalho de recuperação da estrada de Novo Airão, que começou em setembro de 2024, aparenta estar paralisado e acesso à cidade segue difícil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) solicitando informações a respeito do andamento das obras de […]
Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior
Com crescimento expressivo dos atendimentos fora da capital, Defensoria sensibiliza deputados para melhorar estrutura e garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis
DPE-AM realiza mais de 600 atos em mutirão de atendimentos em comunidade rural de Manaus
Ação foi fundamental para regularizar documentos e permitir que a população rural tenha acesso a benefícios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri, na região do Baixo Rio Preto, área rural de Manaus, na sexta-feira e no sábado (30 e 31). A ação […]
Em Parintins, DPE-AM realiza palestra do ‘Maio Laranja’ para alunos da rede municipal
Atividade de educação em direitos alertou alunos do 6º ao 8º ano sobre os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
DPE-AM expande atuação no interior e inaugura unidade em Santa Isabel do Rio Negro
Novo Posto de Atendimento terá espaço amplo e equipe local para atender o público
Em Tabatinga, DPE-AM articula estratégias para facilitar acesso da população à saúde
Núcleo de Defesa da Saúde e defensores do Alto Solimões conversaram com gestão municipal sobre fluxo de atendimento de UTI aérea da região
DPE-AM reforça atuação no interior com nova frota de veículos do plano ‘Defensoria em Todos os Cantos’
DPE-AM recebeu sete veículos do Ministério da Justiça, fruto de emenda parlamentar do deputado Amom Mandel, que irão ampliar o acesso à justiça em comunidades rurais e de difícil acesso
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM