Principais atendimentos foram nas áreas cíveis e de família, além de apoio a custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, até o dia 20 de março, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Jutaí. As demandas mais recorrentes entre os assistidos foram as questões familiares, especialmente envolvendo guarda e alimentos, seguidas […]
Em Alvarães, Defensoria Pública obtém absolvição de réu acusado de tentativa homicídio qualificado
Jurados absolveram o homem do crime de tentativa de homicídio após defesa da DPE-AM e extinção de punibilidade de acusação de dano foi reconhecida pelo juiz
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Atendimentos foram realizados entre os dias 17 e 21 deste mês na Câmara Municipal; equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá, na região do Alto Solimões. Durante a viagem ao município, a equipe da DPE-AM […]
Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro reserva para residência jurídica
Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]
Em Humaitá, Defensoria Pública realiza inspeção na Casa Lar de Acolhimento
Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos Em uma ação contínua para monitorar e melhorar as condições de acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá, a Defensoria Pública realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita de rotina à Casa […]
DPE, Prefeitura de Iranduba e órgãos de saúde discutem soluções para falhas no Hospital Hilda Freire
Em 2024, equipe da DPE-AM realizou visita técnica ao local onde constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada; em seguida realizou a instauração de um Procedimento Coletivo para averiguar o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira (14), no município de Iranduba, com representantes de diversos órgãos […]
Defensoria do Amazonas participa de audiências da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando na 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa na capital e no interior. O evento busca destacar a importância da Lei Maria da Penha […]
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa do ‘Dia D da Educação’ na rede pública de ensino
Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas do EJA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta quarta-feira (12), do “Dia D da Educação”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A ação, realizada na Escola Municipal Beatriz Maranhão, teve […]
Defensoria Pública promove palestra sobre a importância da presença escolar em Humaitá
A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (11), uma conversa com o tema “A Importância da Presença Escolar: Responsabilidade dos Pais e Consequências Legais”, na Escola Estadual Irmã Carmem, em […]
Em Manacapuru, Defensoria Pública abre inscrições para estágio de graduação e cadastro reserva
Valor da bolsa é de R$ 1,3 mil mais auxílio-transporte de R$ 198; inscrições devem ser realizadas por e-mail até o dia 28 de março; prova será no dia 9 de abril