Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Defensoria Pública instaura procedimento para analisar anulação de concurso da Câmara Municipal
CMM tem o prazo de até 10 dias para apresentar a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na anulação do certame
DPE e prefeitura oficializam acordo coletivo que garante transferência de famílias de área de risco
A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área em risco de desabamento do bairro Redenção, onde deslizamento matou duas pessoas em janeiro
Justiça homologa acordo mediado pela DPE-AM que vai garantir pagamento de R$ 2,5 milhões a famílias do Crespo
Defensoria Pública esteve no local afetado por obras de construção da nova loja do Assaí para identificar as famílias que serão removidas e que receberão ressarcimento e auxílio aluguel
DPE-AM garante R$ 2,5 milhões a moradores prejudicados por obra de rede atacadista
Indenizações, que individualmente variam de R$ 70 mil a R$ 120 mil, serão pagas a dezenas de famílias do bairro Crespo, em Manaus, que tiveram imóveis danificados por obra de nova unidade da rede de supermercados; terreno vai virar uma praça pública
Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente
Defensoria instaura procedimento para realocar famílias de bloco incendiado no Viver Melhor
Os moradores continuam residindo em prédio mesmo com o risco de desabamento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), instaurou um procedimento coletivo para apurar a reclamação de moradores do Residencial Viver Melhor sobre danos estruturais em um dos blocos, ocasionados por um […]
Defensoria realiza audiência com candidatos do concurso da PM que se sentiram prejudicados na fase discursiva
Reunião acontece no dia 20 deste mês, na sede da DPEIC, na rua 24 de maio, Centro, a partir das 8h (Foto: Acervo PMAM) A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM vai realizar, no dia 20 deste mês, a partir das 8h, uma audiência com candidatos de nível médio e […]