Ipaam atestou que a intervenção emergencial do DNIT não tem licença ambiental específica; moradores também suspeitam da comercialização da areia retirada do local A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pedido de tutela de urgência para embargar a dragagem […]
Defensoria pede na Justiça aluguel social para famílias removidas de terreno no bairro Santa Etelvina
A ação aponta irregularidades e violência na reintegração de posse que atingiu mais de 80 famílias, em área onde será construído empreendimento habitacional A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou, nesta sexta-feira (30), um pedido de Tutela Cautelar Antecipada para garantir o pagamento de aluguel social a cerca de 80 famílias retiradas de uma área […]
Defensoria pede auxílio-moradia para famílias atingidas por incêndio no Viver Melhor III
Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 […]
Defensoria do Amazonas cobra soluções para famílias afetadas por incêndio no Viver Melhor 3
Órgãos e entidades têm até sexta-feira para apresentar respostas sobre assistência às 16 famílias afetadas, reparos no bloco atingido e responsabilidades pelos danos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), estabeleceu prazo até sexta-feira (21/8) para que órgãos e entidades apresentem soluções para as […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Defensoria Pública instaura procedimento para analisar anulação de concurso da Câmara Municipal
CMM tem o prazo de até 10 dias para apresentar a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na anulação do certame
DPE e prefeitura oficializam acordo coletivo que garante transferência de famílias de área de risco
A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área em risco de desabamento do bairro Redenção, onde deslizamento matou duas pessoas em janeiro
Justiça homologa acordo mediado pela DPE-AM que vai garantir pagamento de R$ 2,5 milhões a famílias do Crespo
Defensoria Pública esteve no local afetado por obras de construção da nova loja do Assaí para identificar as famílias que serão removidas e que receberão ressarcimento e auxílio aluguel
DPE-AM garante R$ 2,5 milhões a moradores prejudicados por obra de rede atacadista
Indenizações, que individualmente variam de R$ 70 mil a R$ 120 mil, serão pagas a dezenas de famílias do bairro Crespo, em Manaus, que tiveram imóveis danificados por obra de nova unidade da rede de supermercados; terreno vai virar uma praça pública
Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório