Evento contou com a presença do defensor público geral, Ricardo Paiva, e da defensora Daniele Fernandes, que atua no Polo de Maués (Foto: Hirailton Gomes/MPAM) O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou neste sábado (1) da inauguração da sede própria do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) no município de Maués. O espaço fica localizado na […]
Defensoria celebra 33 anos com edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do AM
Mais de 190 exames de DNA foram realizados gratuitamente para casos de reconhecimentos de paternidade que precisam da comprovação científica Em comemoração aos seus 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi promover a […]
Defensoria e Assembleia assinam Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e proteção de direitos
Acordo visa proporcionar a garantia de direitos às pessoas que buscam por atendimento jurídico no Poder Legislativo Estadual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de unir esforços para […]
Após proibição de instalação de medidores, Defensoria pede aplicação de multa à Amazonas Energia por descumprimento de medida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que tomou ciência na manhã desta quarta-feira (29) de que a empresa Amazonas Energia segue com a instalação dos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) e que, portanto, ingressou na Justiça com pedido de aplicação de […]
Em sessão especial, Defensoria é homenageada pelos seus 33 anos na Aleam
Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]
Defensoria inaugura nova unidade no Shopping Via Norte e amplia atendimento na capital
Núcleo será voltado para atendimentos na área de família, com ambiente amplo e confortável para atender a população da Zona Norte Na semana em que comemora 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (27), o novo núcleo de atendimento no Shopping Via Norte, na Zona Norte de Manaus. Com […]
Seminário na DPE-AM discute o papel do Estado e a efetividade da Lei Maria da Penha
Evento começou nesta quinta-feira (23) e segue até esta sexta, na sede da Defensoria O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário de Enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, que vai capacitar mulheres e […]
‘Eu Tenho Pai’: Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em 15 municípios do Amazonas
Ação terá oferta de exames de DNA; nesta edição, serviço será concentrado em unidades da Defensoria no interior do estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Na próxima quinta-feira, 30 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 15 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. […]
Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”
Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]