Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24); provas para residência jurídica em Pauini e Tapauá, e cadastro reserva para vaga de estágio em Tapauá serão no dia 28 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos e formação de cadastro reserva de vaga […]
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
DPE instaura procedimento para investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na Zona Rural
Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]
‘Esudpam no Interior’ inicia calendário de atividades de 2025 com programação em Itacoatiara
Ciclo de palestras da Escola Superior da Defensoria do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (13) e encerra na próxima sexta (17), visando qualificar ainda mais o atendimento aos assistidos da DPE-AM A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início ao calendário de atividades de 2025 do projeto “Esudpam no Interior”, nesta […]
Defensoria participa de reunião sobre Regulamentação Fundiária em São Gabriel da Cachoeira
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades, sugestões e deliberações a respeito da regularização fundiária no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre Regulamentação Fundiária, realizada no Fórum de Justiça Desembargador Artur Gabriel Gonçalves, em São Gabriel da Cachoeira, no dia 04 de dezembro. O encontro teve como […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Nhamundá
Em quatro dias de trabalho intenso, a equipe da DPE-AM também participou de capacitação de agentes indígenas de saneamento e realizou inspeção na Delegacia de Polícia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (a […]
Defensoria garante direito a deslocamento de adolescente Korubo de Tabatinga a Manaus
Jovem indígena precisava viajar junto com a companheira, que não fala português, para ajudar na tradução das informações sobre a filha de um mês de idade do casal, que está internada na capital Utilizando tese “Custos Vulnerabilis” – termo em latim que significa “Guardião dos Vulneráveis”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve […]
DPE-AM realiza mediação e garante acesso de famílias à roça comunitária em Autazes
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]