Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,5 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e […]
Festival de Parintins: Defensoria Pública do Amazonas realiza fiscalização nas filas das galeras do Boi Garantido e Caprichoso
O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), primeiro e segundo dias de apresentações do 58° […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna
Os demais casos também tiveram decisões favoráveis para os assistidos; Defensoria realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia, acompanhamento de audiências de conciliação e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. […]
Mais de 1,4 mil candidatos realizam as provas da 1ª fase do 5º concurso para membro da DPE-AM
Certame, cujas provas escritas objetivas foram realizadas neste domingo (15), prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foram realizadas neste domingo (15), em Manaus. Dos 2.107 inscritos, 1.444 (68,5%) compareceram aos dois locais […]
Defensora Pública Domingas Laranjeira é homenageada na III Expo-Mulher da OAB-AM
Com 40 anos de carreira na Defensoria Pública do Amazonas, Domingas foi reconhecida durante evento voltado à valorização das mulheres na justiça e no serviço público A defensora pública Domingas Laranjeira foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) durante a III Expo-Mulher OAB Amazonas, realizada nesta sexta-feira (13), no Centro de […]
Projeto da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará
Iniciativa amazonense “Cinturão Verde” foi exposta em Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e […]
Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos
Assinado nesta sexta-feira (13), acordo garante o desbloqueio de R$ 441,8 mil para compra de materiais necessários para a realizações de ablações por cateter em sete pacientes do SUS com indicação médica de urgência A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante […]