Tag: DPEAM

Procedimento Coletivo foi instaurado pela Defensoria visando a regularização fundiária e proteção da posse em caso de atos abusivos por comércio de crédito de carbono na localidade

A iniciativa foi motivada pelo alto índice de crianças não registradas na localidade

A artesã e costureira que cumpriu pena de um ano de detenção por tráfico de drogas e, atualmente, auxilia outras egressas a se recolocarem no mercado de trabalho

Os atendimentos serão voltados a serviços de documentação civil, como emissão de RG, CPF, registro no CAD Único, entre outros

Durante o MIT+Cidadania, a Defensoria Pública ofereceu à população orientação jurídica sobre diversos temas, como direito da infância, direito de família e questões relacionadas à cidadania

Procedimento Coletivo do núcleo da DPE-AM leva em consideração as recorrentes ações judiciais de assistidos diagnosticados com Fibrose Pulmonar Idiopática e que precisam de medicamentos não disponíveis no SUS_

Inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (12), em formulário online; candidatos devem entregar 1kg de alimento não perecível; a prova será aplicada no dia 28 de abril

Decisão da Corte Superior, que reestabeleceu sentença do Primeiro Grau, reconhece que as provas que embasaram a acusação foram coletadas por meio de uma busca ilegal

As aulas serão ministradas no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa

Após analisar cuidadosamente os autos do processo, a Justiça Estadual acolheu os argumentos da DPE-AM, declarou a nulidade das provas e absolveu a ré