Adoção Com apoio da Defensoria Pública do Amazonas, casal realiza sonho e adota criança em Parintins O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois […]
Defensoria Pública e Amazonas FC oficializam acordo que cria ‘ingresso social’ para pessoas vulneráveis
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas FC oficializaram um acordo pelo qual o clube de futebol se comprometeu a disponibilizar 500 ingressos sociais em todos os jogos oficiais ou não realizados na Arena da Amazônia, nos quais seja o mandante da partida e tenha como adversário um clube de grande […]
Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo
Valor foi pago pela rede atacadista Assaí a moradores que tiveram suas casas danificadas pelas obras de uma nova loja do grupo; o acordo mediado pela DPE previa a desocupação do local, uma APP onde a prefeitura construirá uma praça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do […]
Defensoria Pública do Amazonas lança projeto ‘Consumidor 60+’ para promover a capacitação de idosos
Projeto que vai promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável a golpes, realiza primeira ação no próximo dia 25, na FUnATI A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a […]
Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na […]
Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de […]
Mutirão LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública do Amazonas garante acesso à cidadania
Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
Defensoria Pública do Amazonas inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]