Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]
DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão
Trabalho de recuperação da estrada de Novo Airão, que começou em setembro de 2024, aparenta estar paralisado e acesso à cidade segue difícil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) solicitando informações a respeito do andamento das obras de […]
De estagiária a servidora: analista jurídica toma posse para reforçar os quadros no interior
Nova servidora efetiva da Defensoria Pública ingressou como estagiária em 2019, foi residente jurídica por três anos em Lábrea, assessora na capital e agora atuará em Manicoré A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (2), mais um servidor aprovado em concurso público. A analista jurídica Joelma Pinto de Almeida reforçará o quadro de […]
DPE-AM realiza mais de 600 atos em mutirão de atendimentos em comunidade rural de Manaus
Ação foi fundamental para regularizar documentos e permitir que a população rural tenha acesso a benefícios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri, na região do Baixo Rio Preto, área rural de Manaus, na sexta-feira e no sábado (30 e 31). A ação […]
Defensoria promove curso aprofundado de LGPD ministrado por servidores especialistas no tema
Rudson Nunes e Antônio Lucas Feitosa falaram sobre os fluxos da DPE-AM para garantir que os dados de assistidos, membros e servidores estejam protegidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam) realizou um curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nesta sexta-feira (30). A aula foi ministrada […]
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas
Justiça atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública para que Estado e Município disponibilizem, dentro de 72 horas, o produto para o idoso, que convive com sequelas de um AVC Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o […]
Em Maués, DPE-AM realiza capacitação de servidores através do projeto ‘Esudpam no Interior’
Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam […]
Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da DPE em Novo Airão
Moradora da comunidade Macuitá, Valda Barreto relembra luta por terras e celebra acesso permanente à justiça com a chegada da Defensoria ao município Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga, que deixa um legado de contribuição no desenvolvimento econômico do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares […]