Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas está com inscrições abertas no Amazonas
Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]
No Alto Solimões, Defensoria Pública promove atividades de educação em direitos com estudantes da comunidade indígena Umariaçu
As ações formativas contaram com tradução simultânea para a língua tikuna, permitindo que os alunos acompanhassem o conteúdo tanto em português quanto em sua língua materna A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), deu continuidade, nesta quinta-feira (19), à programação de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões. Desta […]
Defensoria leva educação em direitos a escolas de Tabatinga e amplia atuação no interior
Os projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” seguem com programação até sexta-feira (20) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (18), uma série de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões, com foco na promoção da cidadania por meio da educação em direitos. As ações fazem parte dos projetos “Defensoria […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas
Equipe da instituição acompanhou todo o processo de pedido de liberdade até a chegada à sua residência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos a áreas urbana e rural de Manaus na próxima semana
Ações ocorrem nos dias 26 e 27 de março, na comunidade São Francisco do Caramuri, e no dia 28, no Puraquequara A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, levará orientação jurídica e serviços de documentação civil a moradores da capital e da zona rural de Manaus na próxima […]
Mês do Consumidor: Defensoria Pública orienta população a buscar serviços em núcleo especializado
O Nudecon funciona no Shopping Grande Circular, localizado na Av. Autaz Mirim, zona leste de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Em Iranduba, ‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 330 atendimentos gratuitos durante duas ações
Atividades consecutivas ocorreram no Distrito do Cacau Pirêra, em comemoração ao Dia das Mulheres, e na sede da APAE O projeto ‘Defensoria Itinerante’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 338 atos jurídicos gratuitos durante duas ações consecutivas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). As atividades ocorreram entre esta quinta […]
Defensoria reúne com vereadores de Benjamin Constant para tratar sobre lixão na tríplice fronteira
Reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (12/03), na sede da DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) discutiu avanços e soluções sobre o lixo descartado irregularmente no vilarejo peruano de Islândia, que contamina as águas que banham o município de Benjamin Constant (distante 1.121 quilômetros de Manaus). A reunião aconteceu na tarde desta […]