Central atende casos de Família e Registros Públicos em municípios onde não há sede física da Defensoria do Amazonas e ações de todas as áreas de moradores de Manaus com processos no interior
Em Iranduba, DPE-AM realiza inspeção em obras de revitalização do Hospital Hilda Freire
DPE-AM acompanha a situação da unidade por meio de um Procedimento Coletivo, instaurado após a constatação das péssimas condições do local e falta de medicamentos
Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas
Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef
Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo das […]
DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais
Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]
Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’
Coordenadora do Médio Amazonas destacou que a Defensoria Pública é pilar fundamental para transformar estruturalmente o sistema prisional, tanto na defesa individual quanto na atuação coletiva
DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga
Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos […]
Projeto da Defensoria Pública promove educação em direitos e humaniza conflitos familiares
‘Filhos para Sempre’ incentiva pais a assumirem a corresponsabilidade na criação dos filhos e reduz a judicialização de conflitos
Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior
Com crescimento expressivo dos atendimentos fora da capital, Defensoria sensibiliza deputados para melhorar estrutura e garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis
Defesa dos vulneráveis pela DPE é tema de palestra de Alexandre Freitas Câmara em Manaus
Evento promovido no mês da Defensoria Pública pela DPE-AM sobre 10 anos do CPC e defesa dos vulneráveis atrai acadêmicos e defensores públicos