As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]
Defensoria Pública participa de 226 julgamentos em Mutirão do Tribunal do Júri em 4 meses
Número representa 67% das defesas realizadas durante o Programa Júri Eficiente 2025, que aconteceu entre março e julho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) teve papel de destaque no Mutirão do Júri, como parte do Programa Júri Eficiente 2025, realizado no período de 31 de março a 31 de julho de 2025. Das 338 sessões […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Além dos 80 atendimentos na ação, a equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na Delegacia de Polícia da cidade
Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge
Procedimento Coletivo verifica problemas no fluxo de cirurgias ortopédicas, constantemente remarcadas sob a justificativa inicial de falta de insumos
Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros
Mais de 1,4 mil candidatos fizeram as provas escritas objetivas no dia 15 de junho; certame prevê a nomeação de 10 defensoras e defensores, além de formação de cadastro reserva
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru
Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, ação em parceria com a prefeitura contará com atendimentos de saúde e com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho
Defensoria entrega absorventes para projeto de dignidade menstrual desenvolvido por estudantes
Doações foram arrecadadas pela Escola Superior nas inscrições para processo seletivo de estágio
Em Coari, Defensoria Pública reforça ações de proteção à criança e ao adolescente
Em encontro com instituições que compõem a rede de proteção, DPE-AM fortaleceu diálogo para otimizar fluxo de atendimentos de casos
Em Uarini, Defensoria Pública realiza mutirão jurídico e verificação das condições carcerárias
Durante ação na Delegacia de Polícia, equipe da DPE-AM atendeu mais de 40 custodiados e adotou medidas jurídicas para garantir direitos
Em reunião na Defensoria, entidades discutem criação de comitê contra violência LGBTQIAPN+
Criação do comitê foi convocada pelo Ministério de Direitos Humanos em resposta à morte violenta do jovem Fernando Vilaça da Silva, ocorrida em Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (14), da reunião que discutiu a criação do Comitê Estadual da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN+. O encontro […]