Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras coisas, sobre a falta de quimioterapia
Justiça analisa ação da DPE-AM para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
ACP está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
DPE reúne com órgãos diversos para debater propostas e realizar ações conjuntas em prol das pessoas com deficiência
A intenção é unir esforços entre vários setores e órgãos da sociedade para realizar um grande evento nos dias 19 e 20 de setembro
Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na […]
Mutirão da DPE-AM resgata cidadania de indígena com documento cancelado
Dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, agentes da Receita reverteram cancelamento de CPF que só poderia ser feito em Manaus, o que inviabilizaria que a regularização da situação de Manoel Oliveira, que não fala português e nem teria como se deslocar até a capital
‘Filhos para Sempre’: projeto da DPE-AM educa pais separados que estão em conflito de convivência
Oficinas já alcançaram mais de 300 pessoas e elevaram o índice de acordos extrajudiciais firmados de 70% para mais de 95%
DPE-AM articula cooperação para acelerar licenciamento de flutuantes que funcionam apenas como moradias
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
GT dos Flutuantes volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da região
Donos de flutuantes apresentam estações de tratamento de esgoto, e relatam queda de faturamento e danos psicológicos após sentença pela retirada do local
Curso da Esudpam reforça missão constitucional de enfrentamento da vulnerabilidade e assistência jurídica aos povos indígenas
A atividade denota a importância da criação de um núcleo especializado de atendimentos aos povos indígenas e tradicionais na DPE-AM
Homem é absolvido no Tribunal do Júri após DPE-AM comprovar negativa de autoria e insuficiência de provas
Defensor sustentou que não havia evidências concretas ou testemunhos diretos que ligassem o assistido aos crimes de maneira definitiva