DPE-AM recebeu sete veículos do Ministério da Justiça, fruto de emenda parlamentar do deputado Amom Mandel, que irão ampliar o acesso à justiça em comunidades rurais e de difícil acesso
Defensoria apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional e projeta expansão
Instituição apresentou à Senappen resultados da atuação nas unidades prisionais de Manaus defendeu a ampliação do atendimento humanizado para os demais municípios O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital […]
Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica
Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM
Senador Omar Aziz garante recursos para construção de novas unidades da Defensoria Pública no interior
Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
DPE-AM encerra participação no ‘Registre-se! 2025’ com mais de 2 mil atos realizados
Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
Defensores palestram em evento da campanha ‘Maio Laranja’ no campus do Ifam em Eirunepé
Campanha visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação sobre o tema
Defensoria do Amazonas participa de reunião para elaboração do ‘Plano Estadual Pena Justa’
Iniciativa atende às diretrizes do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 347