Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo
Defensoria entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’
Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto
DPE-AM oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus
Documento foi assinado nesta terça-feira (17) pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo presidente da CMM, vereador Caio André; novo núcleo começa a atender em fevereiro de 2025
Em Eirunepé, Defensoria do Amazonas participa de inauguração do novo prédio da coordenação local da Funai
Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá
DPE-AM ouve mães de pacientes da atenção domiciliar sobre dificuldade de acesso a produtos e serviços do SUS
Estado e Município sinalizaram com melhoria nos seus processos para resolver os problemas; Nudesa continuará acompanhando o caso e as medidas que serão tomadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (6), em que ouviu mães de pacientes traqueostomizados da atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
DPE participa de entrega de registros civis para pessoas trans e anuncia ações para o público LGBTQIAPN+
Defensor Público Geral esteve na cerimônia de entrega da ‘Etnicidade Indígena: Comunidade Plural’, voltada para a pessoas transgênero da comunidade indígena do Amazonas
Comitê Estadual define novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde
Defensoria Pública participa de reunião que discutiu os Temas 1.234 e 6, que tratam sobre a disponibilização de medicamentos não incorporados ao SUS e ao tratamento de pacientes com doenças oncológicas
Em Parintins, DPE-AM cria projeto ‘Puxirum de Direitos’, voltado à cidadania e educação
Realizado desde novembro, em parceria com diversas instituições, projeto promove a discussão de temas atuais entre os cidadãos, fortalecendo a ‘função dialógica em Direitos Humanos’ da Defensoria Pública’ e o papel da instituição como ‘amicus educationis’
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeção na delegacia de Eirunepé
Durante o trabalho, foram expedidos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória; trabalho reduziu o número de custodiados do local, com a liberação de alguns que estavam presos em situação ilegal
Nudesa realiza audiência para discutir falta de medicamentos e insumos para usuários do SUS no AM
Na próxima sexta-feira, em Manaus, o evento vai reunir mães de pacientes traqueostomizados e representantes das pastas da Saúde nas três esferas de governo