Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados às pessoas mais carentes; mutirão de atendimentos fez parte da programação
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita no Tarumã-Açu após suspensão da ordem de retirada
Grupo de Trabalho vai mapear as vulnerabilidades e atuar para garantir, entre outras coisas, a preservação da lucratividade e meio de vida dos ribeirinhos da localidade
DPE-AM quer ouvir candidatos prejudicados pela antecipação do TAF para Guarda Municipal de Urucurituba
Antecipação da data da realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso gerou reclamações de candidatos, que se sentiram prejudicados
DPE participa de solenidade especial em homenagem ao 1º ano da Procuradoria da Mulher da Aleam
Defensoria Pública do Amazonas atua no órgão interinstitucional oferecendo apoio jurídico e acolhimento às mulheres que procuram o serviço
DPE-AM participa do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
O defensor público do município de Tabatinga, André Azevedo, participou do painel “Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial”
TJAM determina envio do processo sobre a Fazenda Palotina à Justiça Federal
Decisão atende a um pedido da DPE-AM, que aponta a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso e que a área ocupada por mais de 200 família vulneráveis é de interesse da União
Defensoria realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Defensoria participa de sessão em homenagem aos servidores do sistema socioeducativo do Amazonas
O defensor público Eduardo Ituassú, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, foi um dos homenageados na solenidade da Aleam