Devido às condições estruturais do local onde mora e por possuir uma doença autoimune que reduziu sua mobilidade, Régela Santiago foi atendida em sua residência e conseguiu dar andamento ao processo de divórcio
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram solicitações negadas
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Qualquer intervenção que envolva pessoas em situação de rua deve ser comunicada de forma prévia para que os órgãos de defesa dos Direitos Humanos possam fiscalizar a abordagem; prefeitura planeja realizar revitalização na Praça dos Remédios
Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos
Defensoria Pública atua em parceria com a Semana Nacional do Registro Civil para garantir direitos básicos à população
Em Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant, a iniciativa foi realizada com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de obter sua documentação essencial
Defensor Público da DPE-AM defende tese de doutorado em Direito Constitucional
Defesa ocorreu nesta sexta-feira (17), de forma remota, e faz parte do programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Defensoria realiza roda de conversa para tratar acessibilidade de profissionais PcD
Público interno participou para relatar as melhorias necessárias para atender as pessoas com deficiência (PcD)
DPE-AM apresenta à Defensoria do Ceará experiência bem sucedida que estendeu a tarifa social da luz para a água
Núcleo do Consumidor ingressou com ação na Justiça que resultou na criação da Tarifa Manauara e da Tarifa 10, voltadas a pessoas inscritas no CadÚnico
DPE-AM instaura Procedimento Coletivo para analisar construção de bueiro pela Prefeitura de São Paulo de Olivença
Moradores relataram que o bueiro ocasiona acúmulo de resíduos sólidos, dejetos orgânicos, mal cheiro, erosões, desabamento, além de risco à integridade física e psíquica
DPE-AM garante interrupção de gestação de alto risco para assistida dialítica
Médicos indicaram a realização do procedimento considerando o estado gravíssimo da mulher, que após a interrupção teve melhora no quadro de saúde e recebeu alta