Com atendimento jurídico gratuito, ação segue até quinta-feira e recebe moradores do município, cidades vizinhas e comunidades do entorno mesmo sem agendamento prévio A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia nesta segunda-feira (5/10), em Parintins, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, projeto que leva serviços especializados à população do interior do estado. Até quinta-feira (8/10), […]
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação conta com palestras e atendimento especializado a mulheres em situação de violência; eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Vasco Vasques A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai oferecer atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, registros públicos e regularização fundiária durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da […]
Defensoria do Amazonas leva atendimentos jurídicos para 8ª edição do ‘Record nos Bairros’
Atendimentos aconteceram no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na manhã deste sábado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da 8ª edição do “Record nos Bairros”, neste sábado (26/9), com assistência jurídica gratuita em demandas das áreas de Registros e Família. O atendimento à população aconteceu no Centro de Convivência da Família […]
Defensoria debate direito ao clima e desafios da Amazônia em congresso internacional
Encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas das Américas para debater temas como justiça socioambiental e direito ao clima O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta sexta-feira (25/09), do 11º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizado no Recife, em […]
Defensoria do Amazonas amplia atendimento a mulheres com projeto de defesa pessoal
Projeto piloto aconteceu nesta sexta-feira, com o objetivo de oferecer conhecimentos básicos de autodefesa como uma ferramenta complementar ao acompanhamento jurídico realizado pelo Nudem Noções básicas de defesa pessoal para reconhecer situações de risco, reagir diante de um possível ataque e buscar uma oportunidade segura de afastamento. Essa foi a proposta da primeira aula do […]
Defensoria aponta que retenção de macas deixou mais de 2,2 mil pessoas sem atendimento do SAMU em Manaus
Inspeção no Hospital 28 de Agosto encontrou quatro macas retidas; dados apresentados à instituição somam 2.124 ocorrências e 3.431 horas de inoperância em 2026 A retenção de macas e outros equipamentos em unidades hospitalares continua afetando a capacidade de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Manaus. Entre 1º de janeiro e […]
Defensoria do Amazonas define lista tríplice para Corregedoria Geral
Defensor público recebeu 10 votos do Conselho Superior; Péricles Duarte e Manuela Catanhede completam a lista tríplice Ricardo Paiva foi o defensor público mais votado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) na eleição para a lista tríplice da Corregedoria Geral da instituição, realizada nesta quarta-feira (23/09). Com 10 votos, ele lidera a […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após apagão que afetou capital e região metropolitana
Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Âmbar Energia S.A., em razão da interrupção no […]
Após dois anos à espera, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta sem sucesso, conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por conta das dores na coluna e de um problema no braço, […]
Projeto da Defensoria recebe selo por atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), […]