Medida considera as dificuldades dessa população para obter documentos e busca evitar que exigências burocráticas impeçam o exercício do direito à visita, previsto em lei e em convenções internacionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) recomendou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a desburocratização das visitas conjugais para pessoas em situação de rua. […]
Defensoria e Âmbar Energia debatem soluções para contas de luz elevadas e acesso à tarifa social no Tarumã
Encontro abordou reclamações de moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, além de medidas para corrigir falhas no sistema elétrico e facilitar o acesso à tarifa social A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (7/10), de uma reunião com a concessionária Âmbar Energia para tratar de demandas apresentadas por moradores dos […]
Em Manacapuru, famílias encontram apoio para regularizar a casa onde moram
Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e […]
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário […]
Em Brasília, Defensoria Pública do Amazonas apresenta inovações tecnológicas no Expojud 2026
Instituição leva ao evento soluções desenvolvidas para tornar o atendimento mais eficiente e ampliar o acesso dos assistidos às informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa do Expojud 2026, realizado em Brasília, de 6 a 8 de outubro. A instituição leva ao evento soluções tecnológicas desenvolvidas para ampliar a eficiência do atendimento e facilitar […]
Defensoria cobra transferência de pacientes oncológicos que aguardam internação especializada
Unidades de saúde foram acionadas para informar a situação dos pacientes; respostas do Ideas e do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo apontam ao menos 13 pacientes com câncer aguardando transferência, incluindo duas crianças A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do […]
Mutirão Previdenciário atende indígenas de comunidades de difícil acesso em Parintins
Entre os atendidos estão indígenas que vivem a até 17 horas de barco da sede do município Com a presença do Mutirão Previdenciário em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou o atendimento de indígenas da região que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos devido às barreiras geográficas, […]
Defensoria leva atendimento de regularização fundiária para famílias de pessoas com TEA em Manacapuru
Serviço será oferecido nos dias 7 e 8 de outubro, com orientação jurídica e encaminhamentos voltados à segurança jurídica da moradia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nos dias 7 e 8 de outubro, em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, uma ação especializada de regularização fundiária voltada a famílias de pessoas com Transtorno […]
Em Parintins, Mutirão Previdenciário facilita acesso a benefícios e direitos
Iniciativa oferece serviços previdenciários, assistência jurídica e atendimento médico; projeto já ultrapassou mil atendimentos no interior em 2026 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (5/10), à sexta edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Os atendimentos seguem até quinta-feira (08/10), no […]
Defensoria do Amazonas participa de auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições de 2026
Instituição acompanhou os procedimentos de verificação dos equipamentos e participou do sorteio que definiu as urnas submetidas aos testes A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou dos procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2026, realizados no sábado (3/10) e neste domingo (4/10), incluindo o sorteio que definiu as seções eleitorais cujos equipamentos […]