Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo de cadastro de reserva para estágio na UDI de Uarini
Edital prevê cadastro de 20 vagas para estudantes de graduação; estágio de 30h oferta bolsa de R$ 1.318,85 mensais; inscrições encerram no dia 15 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, está com inscrições abertas para a formação de cadastro de reserva de estagiários de […]
Defensoria do Amazonas articula atendimento às demandas de indígenas na calha do Juruá
Polo com sede em Eirunepé prepara plano de trabalho para atender demandas das populações Kulina e Kanamari nas áreas de educação, saúde e registros públicos O Polo do Juruá da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série tratativas voltadas ao atendimentos de indígenas das etnias Kulina e Kanamari. O defensor público e […]
DPE recomenda à delegacia de Japurá que garanta alimentação adequada e banho de sol diário aos custodiados
Ação é uma atuação do Polo do Médio Solimões em parceria com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à Delegacia de Polícia de Japurá que adote, dentro de 10 […]
Defensoria Pública promove mutirão de averbação para indígenas Kokama em Manaus
A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e o projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou neste sábado (19), um mutirão de averbação (ato de registrar ou modificar dados ou estado em um registro já existente) […]
Defensoria atua para ajudar famílias atingidas por desabamento em Manacapuru
Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando para ajudar as famílias atingidas pelo deslizamento de terra da área portuária do Porto da Terra Preta, em Manacapuru. As famílias podem procurar assistência jurídica no […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensores do AM integram mutirão jurídico voltado às populações atingidas pela enchente no RS
No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de […]