A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e o projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou neste sábado (19), um mutirão de averbação (ato de registrar ou modificar dados ou estado em um registro já existente) […]
Defensoria atua para ajudar famílias atingidas por desabamento em Manacapuru
Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando para ajudar as famílias atingidas pelo deslizamento de terra da área portuária do Porto da Terra Preta, em Manacapuru. As famílias podem procurar assistência jurídica no […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensores do AM integram mutirão jurídico voltado às populações atingidas pela enchente no RS
No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de […]
Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de […]
DPE-AM realiza atendimentos em bairros de Manaus nesta sexta e sábado
Serviços de assistência jurídica gratuita são oferecidos em ações sociais realizadas por parlamentares no Alvorada e Armando Mendes
Defensoria Pública atua em parceria com a Semana Nacional do Registro Civil para garantir direitos básicos à população
Em Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant, a iniciativa foi realizada com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de obter sua documentação essencial
Em Nhamundá, Defensoria realiza mais de 230 atendimentos durante mutirão de assistência jurídica
Polo do Baixo Amazonas também participou de reuniões com autoridade locais para assegurar direitos às pessoas com deficiência e para ressocialização de internos do sistema penitenciário.