A instalação da Câmara busca resolver extrajudicialmente as demandas da saúde no Estado
Defensoria ingressa com ação judicial após comunidades de Lábrea ficarem cinco meses sem energia elétrica
Treze comunidades rurais foram afetadas pelo problema desde o dia 8 de abril deste ano; ação pede indenizações por danos morais no valor de R$ 6,5 milhões.
DPEIC realiza audiência pública sobre problemas de energia elétrica em comunidade rural de Manaus
Moradores denunciam cobranças de multas indevidas
Em Iranduba, Defesoria assegura mediador escolar para criança com TEA
Presença do acompanhamento especializado possibilita a aprendizagem e a inclusão no ambiente escolar
Atuação da Defensora garante adequação do fornecimento de energia elétrica em Codajás, após ação na Justiça
Município sofre com recorrentes quedas de energia elétrica há décadas; multa aplicada pode chegar a R$ 50 milhões
Defensoria realiza reunião com Estado e Município sobre melhorias no atendimento em saúde mental
Pauta principal foi o alinhamento dos fluxos entre as unidades psicossociais (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma reunião com representantes da Rede de Assistência e atendimento em saúde mental, nesta quarta-feira (30), para alinhar demandas e melhorar a oferta […]
Ação da Defensoria resulta em bloqueio de até R$ 10 milhões nas contas da 123 Milhas
Medida visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações a clientes que foram prejudicados pela empresa. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) Atendendo a um pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado autorizou, na tarde desta quarta-feira (30), o bloqueio de até R$ […]
Defensoria assegura, por meio judicial, manutenção de tratamento para pacientes renais em Manaus
Pessoas que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente denunciaram a possível suspensão do serviço com o fim do contrato com a SES-AM
Defensoria ingressa com ação na Justiça para suspensão da venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023
Medida visa evitar a segregação do público ao festival, uma vez que o evento sempre foi gratuito.
Nudecon realiza mutirão para atender demandas de água e energia, em Manaus
Em um dos atendimentos, o núcleo conseguiu reduzir uma dívida de quase R$5 mil para R$200