Foram empossados nesta quarta-feira os oito membros eleitos do colegiado, que representam as quatro Classes da carreira; órgão é responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais
Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos
Criado neste ano, o Nuderp lidera o volume de atos praticados pela instituição, com demanda concentrada na regularização de documentos essenciais à cidadania em todo o estado Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como […]
Defensoria garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado
Acordo judicial libera mais de R$ 550 mil para realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca pelo SUS A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o […]
Balanço 2025: Naic registra mais de 20 mil atendimentos virtuais em dois meses de funcionamento
Naic reúne centrais estratégicas de atendimento remoto e suporte administrativo ao interior e capital do Amazonas O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do […]
Balanço 2025: Defensoria Pública reforça proteção à pessoa idosa com atendimento especializado
Com ações integradas, Nuappi criado no mês de junho, fortaleceu a defesa de direitos do público Criado para fortalecer a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa no Amazonas, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) consolidou, no decorrer de 2025, uma atuação estratégica dentro da Defensoria […]
Balanço 2025: Esudpam realiza mais de 40 ações formativas e consolida atuação no interior
Esudpam reúne capacitações internas, projetos educacionais, cooperações acadêmicas e processos seletivos ao longo do ano A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) encerrou 2025 com um balanço marcado pela ampliação das ações formativas, interiorização de projetos e fortalecimento da educação em direitos. Ao longo do ano, a Escola realizou oito edições do projeto […]
Defensoria Pública recomenda medidas para assegurar direitos básicos a custodiados de Silves
Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Balanço 2025: Defensoria registra mais de mil participações e 92% de acordos extrajudiciais em 19 edições do projeto “Filhos Para Sempre”
O relatório reúne os resultados das oficinas realizadas com foco na educação em direitos e no fortalecimento da convivência familiar O projeto “Filhos Para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), registrou 1.070 participações ao longo de 2025, com a realização de 19 edições e índice de 92% de acordos extrajudiciais entre o […]
Moradores da zona norte recebem assistência jurídica da Defensoria do Amazonas durante evento de Natal
Atendimento gratuito integrou ação social da Sejusc no bairro Nova Cidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (19), a Ação Social “Prevenir e Cuidar: Edição de Natal”, realizada na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado […]
Defensoria do Amazonas contribui para criação de enunciados no STJ para proteger vítimas vulneráveis
A instituição amplia a assistência jurídica a vítimas em condição de especial vulnerabilidade, independentemente de critério econômico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta em dois momentos decisivos do I Congresso da 1ª Instância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro, que […]