Homem está com suspeita de câncer e não conseguia ser inserido no sistema de agendamento do SUS para realizar exames por não ter RG e CPF Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de […]
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas
Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem […]
Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ
Eficiência do trabalho da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde foi reconhecida pelas autoridades do setor durante a solenidade
Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo
Evento ocorreu na última sexta-feira (4) na Câmara Municipal e contou com discurso da defensora pública Ana Sofia Pinheiro
DPE e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos
Em breve, município terá local equipado e servidor disponibilizado para reforçar os atendimentos das equipes da Defensoria do Amazonas à população
Defensoria garante acordo para famílias atingidas por deslizamento na comunidade Fazendinha 2
Ação que beneficiou mais de 30 famílias foi intermediada por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos e Interesses Coletivos Mais de 30 famílias atingidas por um deslizamento de terra na comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, conseguiram, nesta sexta-feira (4), um acordo de indenização e remoção da área de risco. O acordo […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de exames de DNA, em Itacoatiara
Iniciativa foi realizada em parceria com o TJAM e integra as ações comemorativas pelos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de exames de DNA nos dias 2, 3 e 4 de abril, no […]
Esudpam promove palestra sobre proteção de pessoas autistas com defensora pública da Bahia
Servidores da DPE-AM que são autistas dialogaram com Melissa Teixeira, mãe atípica e pesquisadora do TEA, sobre formas de inclusão e os direitos da pessoa autista A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) trouxe a defensora pública da Bahia Melisa Texeira, mãe atípica e pesquisadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para conversar […]
Defensoria do Amazonas realiza visita do projeto ‘Conexão Interior’, em Parintins
Iniciativa visa estreitar os laços entre a administração e as unidades do interior do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais uma etapa do projeto “Conexão Interior”, desta vez com visita ao município de Parintins, na última quarta-feira (3). Esta é a terceira visita do projeto, que tem como objetivo promover […]
DPE cobra soluções da Amazonas Energia, ONS e Aneel após ocorrências de apagões em Manaus
DPE-AM já tem uma ACP ajuizada sobre o assunto e trabalha, paralelamente, em um Procedimento Coletivo para investigar o problema A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), oficiou o Operador Nacional do Sistema (ONS), a concessionária Amazonas Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica […]