Em um dos casos julgados, depois de oito anos de aflição, o assistido foi absolvido de acusação de homicídio qualificado após atuação de defensor recém-nomeado Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, […]
Em mutirão na Zona Sul, Defensoria Pública atende contribuintes de Manaus que tiveram aumento abusivo no IPTU
Atendimentos no Shopping Cecomiz são voltados a moradores de todas as zonas da cidade e serão realizados até esta quinta-feira (8); DPE ingressará com ações individuais contra o Município, buscando o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (7) em Manaus, ao segundo “Mutirão do […]
Após sofrer bullying, jovem muda de nome com apoio da Defensoria Pública
Tefé Jovem muda de nome com apoio da defensoria Ao longo dos anos, inúmeras pessoas tiveram suas vidas transformadas e suas histórias entrelaçadas graças ao apoio e orientação fornecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que neste dia 30 de março completa 34 anos de fundação. No Polo do Médio Solimões, com sede […]
Defensoria do Amazonas obtém decisão para repactuar dívidas de superendividado
Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com empréstimos não devem ultrapassar 30% da renda mensal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve junto à Justiça […]
DPE-AM participa do maior congresso de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça
Na ExpoJud, a Defensoria do Amazonas apresenta o case “Utilização de IA para categorização de atendimentos da DPE” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresenta nesta quarta-feira (7), durante a 1ª edição da ExpoJud USA, o case “Utilização de IA para categorização de atendimentos da DPE”. O evento busca destacar a participação das […]
Grupo de Trabalho dos Flutuantes da DPE-AM define próximos passos de atuação
Defensores se reúnem para alinhar medidas visando regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável do Tarumã-Açu Em reunião nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes alinhou as próximas ações e definiu um cronograma de atividades. A reunião aconteceu pela manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou […]
Impacto psicológico e legal do nome “Enzo” no Brasil: artigo de DPE-AM é destaque na Conjur
Publicado na prestigiada revista Conjur, o artigo aborda de maneira aprofundada e crítica questões relacionadas aos estigmas e preconceitos sociais que podem afetar indivíduos desde a infância, a partir de algo tão simples quanto a escolha de um nome A defensora pública Rosimeire de Oliveira teve seu artigo intitulado “Um Enzo Incomoda Muita Gente” destacado […]
Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]
Após ação da DPE-AM, Justiça determina que plano de saúde garanta assistência a gestante
Liminar garante que a gestora e a operadora do plano garantam a realização dos exames, internação e todo o tratamento necessário ao recém-nascido após o parto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município de Careiro Castanho. A assistida […]
Defensoria Pública articula conclusão de regularização fundiária no Pascoal Alaggio, em Parintins
Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do […]