A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa, atendido pelo Polo Médio Solimões. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública participa da 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Curitiba
A 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, em Curitiba-PR Dez defensores públicos do Amazonas estiveram presentes na 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, que é realizado a cada dois anos e reúne os maiores especialistas da área para discutir temas […]
Em cinco dias de mutirão, Defensoria atende mais de 160 pessoas em Codajás
Áreas com maior demanda foram Direito de Família, Previdenciário, Registros Públicos e Criminal; também foi realizada uma inspeção na Delegacia de Polícia
Defensoria Pública do Amazonas participa do lançamento do Pacto de Prevenção ao Feminicídio
Neste ano, o Estado do Amazonas registrou 20 casos de feminicídio até o mês de agosto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (20), do lançamento do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, uma iniciativa que visa prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. Até agosto deste […]
Defensoria Pública reforça pedidos de providências a órgãos de fiscalização para combate às queimadas no Amazonas
Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como ‘muito ruim’ e ‘péssima’ Devido ao avanço das queimadas no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltou a cobrar medidas mais rigorosas por parte dos órgãos de fiscalização e controle para que […]
Defensoria Pública do Amazonas debate demandas e desafios de povos indígenas do Alto Solimões
DPE-AM participou de oficina durante 5ª Semana de Antropologia do INC/Ufam, que acontece em Benjamin Constant, com lideranças indígenas e antropólogos
Defensoria Pública do Amazonas realiza 120 atendimentos durante mutirão em Jutaí
Mutirão atendeu demandas das áreas cíveis, família e criminal; DPE-AM verificou aumento de demandas de idosos envolvendo litígios bancários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Jutaí, durante os dias 9, 10, 11 e 12 deste mês. Foram atendidas cerca de 30 pessoas por dia, totalizando […]
Defensoria Pública do Amazonas encerra 2º Seminário Crime, Saúde e Clima na Amazônia
Ao longo de dois dias, foram discutidas questões como abordagem do sistema de justiça sobre temas fundiários e relatos moradores da zona rural sobre os problemas enfrentados; discussão ajudará na elaboração de uma proposta de ‘Cinturão Verde’ para Manaus
Defensoria abre procedimento para investigar condições precárias em hospital de Iranduba
Durante a visita técnica, a equipe da DPE-AM constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de atendimentos sociais em Parintins
Durante ações da Sejusc em escolas da cidade, DPE atendeu solicitações de gratuidade de 2ª via de certidão de nascimento, de óbito, consultas processuais e investigação de paternidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de um mutirão de atendimentos sociais, visando proporcionar orientação jurídica gratuita e acesso a serviços […]