Mutirões de assistência e orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade ocorreram, de forma simultânea, em Caapiranga e Fonte Boa, na última semana
Após recomendação da DPE-AM, governo e Prefeitura de Iranduba disponibilizarão mediadores a alunos com deficiência e com autismo
Dois processos seletivos estão em curso para garantir professores mediadores para as redes estadual e municipal de ensino
Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos
Devido às condições estruturais do local onde mora e por possuir uma doença autoimune que reduziu sua mobilidade, Régela Santiago foi atendida em sua residência e conseguiu dar andamento ao processo de divórcio
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram solicitações negadas
Polo do Baixo Amazonas e Amazonas Energia realizam atendimentos na Vila Amazônia, em Parintins
Durante a ação, Defensoria Pública realizou mais de 40 atendimentos jurídicos
Defensoria Pública e UGPE discutem solução definitiva para famílias do Monte Horebe que recebem auxílio-aluguel
Um total de 2.193 beneficiários estão nessa condição desde 2019, quando a área foi desocupada
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Qualquer intervenção que envolva pessoas em situação de rua deve ser comunicada de forma prévia para que os órgãos de defesa dos Direitos Humanos possam fiscalizar a abordagem; prefeitura planeja realizar revitalização na Praça dos Remédios
DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As vagas destinam-se a prover cadastro reserva para os dois cargos. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de […]
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar
Defensora pública toma posse como membro titular no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Humaitá
DPE-AM atuará com assessoria jurídica, redação de propostas de políticas públicas e nas alterações necessárias para garantir a defesa dos direitos da mulher