Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do […]
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso público
Seguindo o planejamento estratégico da DPE-AM, os novos servidores vão reforçar os quadros de pessoal de Manaus e do interior O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, empossou, nesta sexta-feira (2), três novos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede da DPE-AM, na avenida André […]
‘Operação Shamar’: Defensoria do Amazonas participa de mobilização nacional em defesa das mulheres
Por meio do Nudem, DPE-AM integra ação de promoção e defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), do início das ações da Operação Shamar, em cerimônia no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. A atividade, articulada pelo Ministério […]
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ prorroga prazo de submissão de artigos
Data-limite para o envio dos trabalhos para publicação an Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil foi prorrogada para o dia 11 de setembro O prazo de submissão de manuscritos para a “Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil – Arandu” foi prorrogado para o […]
Esudpam e Esmam promovem palestra com diretor da Faculdade de Direito de Lisboa
Inscrições estão abertas para a palestra ‘Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça’, a ser ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto no próximo dia 20, em Manaus A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio do Centro Universitário Fametro, […]
Campanha ‘CircuLEIA’ arrecada doações de livros para ‘circular o conhecimento’
Iniciativa promovida em parceria entre a Esudpam e Esmam vai arrecadar livros literários para crianças, jovens e idosos de projetos sociais, além de livros jurídicos para biblioteca da DPE-AM Entre os dias 1º e 30 de agosto, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas […]
Assistida relata que oficina ‘abriu o pensamento’ do ex-marido sobre a convivência com a filha
Em processo de separação do marido, a mãe de uma menina de 10 anos encontrou no projeto ‘Filhos para Sempre’ uma nova forma de encaminhar as mudanças na rotina familiar Durante o processo de separação de um casal com filhos, a ideia de que a responsabilidade do pai limita-se ao pagamento da pensão acaba prevalecendo […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas do incêndio que destruiu embarcação em Uarini
Integrante do comitê de crise, a DPE-AM auxilia na emissão de 2ª via de documentos e com ações contra a empresa dona da embarcação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está integrando o comitê de crise criado pela Prefeitura de Uarini em virtude do incêndio que destruiu barco M. Monteiro. A Unidade Descentralizada […]
DPE-AM reforça apoio à luta antimanicomial durante fórum no TJAM
O ‘1º Fórum Estadual sobre Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei’ busca aprimorar as políticas públicas relacionadas ao tema no Amazonas, além de maior integração entre o Judiciário e a rede de saúde mental A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou apoio à luta antimanicomial, nesta segunda-feira (29), durante a […]