Atendendo ação da DPE-AM, Justiça Federal volta a suspender instalação de ‘medidores aéreos’

Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de contadores de energia tipo SMC até que o caso seja julgado em definitivo Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de […]

Defensoria Pública levará atendimentos à comunidade Tunuí-Cachoeira, no Alto Rio Negro

Em reunião com as lideranças indígenas, a DPE-AM fez o levantamento das principais demandas com o intuito de organizar mutirão de atendimentos na localidade, a 207 quilômetros da sede de São Gabriel da Cachoeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na Terra […]

Defensoria Pública do Amazonas obtém oito absolvições durante ‘Mutirão do Júri’ em Maués

Em um dos casos julgados, depois de oito anos de aflição, o assistido foi absolvido de acusação de homicídio qualificado após atuação de defensor recém-nomeado Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, […]

Em mutirão na Zona Sul, Defensoria Pública atende contribuintes de Manaus que tiveram aumento abusivo no IPTU

Atendimentos no Shopping Cecomiz são voltados a moradores de todas as zonas da cidade e serão realizados até esta quinta-feira (8); DPE ingressará com ações individuais contra o Município, buscando o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (7) em Manaus, ao segundo “Mutirão do […]

Defensoria do Amazonas obtém decisão para repactuar dívidas de superendividado

Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com empréstimos não devem ultrapassar 30% da renda mensal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve junto à Justiça […]

DPE-AM participa do maior congresso de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça

Na ExpoJud, a Defensoria do Amazonas apresenta o case “Utilização de IA para categorização de atendimentos da DPE” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresenta nesta quarta-feira (7), durante a 1ª edição da ExpoJud USA, o case “Utilização de IA para categorização de atendimentos da DPE”. O evento busca destacar a participação das […]

Grupo de Trabalho dos Flutuantes da DPE-AM define próximos passos de atuação

Defensores se reúnem para alinhar medidas visando regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável do Tarumã-Açu Em reunião nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes alinhou as próximas ações e definiu um cronograma de atividades. A reunião aconteceu pela manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou […]

Impacto psicológico e legal do nome “Enzo” no Brasil: artigo de DPE-AM é destaque na Conjur

Publicado na prestigiada revista Conjur, o artigo aborda de maneira aprofundada e crítica questões relacionadas aos estigmas e preconceitos sociais que podem afetar indivíduos desde a infância, a partir de algo tão simples quanto a escolha de um nome A defensora pública Rosimeire de Oliveira teve seu artigo intitulado “Um Enzo Incomoda Muita Gente” destacado […]

Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas

Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]

Após ação da DPE-AM, Justiça determina que plano de saúde garanta assistência a gestante

Liminar garante que a gestora e a operadora do plano garantam a realização dos exames, internação e todo o tratamento necessário ao recém-nascido após o parto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município de Careiro Castanho. A assistida […]

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