Objetivo foi sensibilizar profissionais da saúde e militares sobre a importância da prevenção e combate à violência doméstica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realizou duas palestras no município de Tabatinga, durante o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a […]
Após três dias de julgamento, Defensoria Pública do Amazonas prova inocência de réu acusado de 11 crimes
Homem julgado pelo Tribunal do Júri estava preso na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa quando houve a rebelião de 8 de janeiro de 2017 e havia sido acusado de participação em mortes e outros crimes durante o motim, cujas penas somavam 200 anos Após três dias de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de […]
Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM realiza mutirão de atendimentos em Nhamundá
Defensoria realizou 232 atos processuais, visita à delegacia de polícia e obteve absolvição de réu durante sessão do Tribunal do Júri O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 26 e 30 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos em Nhamundá. Foram oferecidos atendimentos nas áreas […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Evandro Paes de Farias. Ao longo de mais de quatro décadas de serviço no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Evandro se destacou pela competência, dedicação e inabalável compromisso com a Justiça. Sua liderança marcante, […]
Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para acelerar o cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus
GT ‘Pensão em Dia’ terá como foco a atualização de cálculos, a verificação de endereços e a realização de audiências de conciliação, garantindo a regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes Com o objetivo de dar efetivo andamento aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos, a Defensoria […]
Defensores do Amazonas seguem em força-tarefa de atendimento no Rio Grande do Sul
Os defensores Karleno José Pereira e Ricardo Queiroz de Paiva atuavam na força-tarefa desde o dia 18 de agosto, e finalizam os serviços nesta segunda-feira (02). Agora, os defensores Vinicius Cepil Coelho e Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo integram a ação até o dia 17 de setembro A Defensoria Pública do Amazonas segue em força-tarefa para […]
Defensoria inaugura Casa da Cidadania, espaço acolhedor para assistidos em vulnerabilidade
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos
Após recomendação da DPE, profissionais de Autazes recebem capacitação sobre parto humanizado
As atividades da Defensoria, em parceria com a SES/AM, também buscaram a primeira municipalização do Comitê de Combate à Violência Obstétrica no estado do Amazonas Nos dias 23 e 24 de agosto deste ano, profissionais da saúde do município de Autazes-AM participaram de uma capacitação promovida pela Defensoria Pública local, em parceria com a Secretaria […]
DPE-AM participa do Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha promovido pelo TJAM
Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
GFM/TJAM apresenta à DPE-AM relatório sobre situação de pessoas indígenas na Justiça Criminal
Coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria destaca necessidade de atendimento diferenciado e relata os principais desafios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (29), de uma reunião com comissões e representantes dos povos indígenas em que foi apresentado um relatório estatístico que detalha o cenário das pessoas indígenas acusadas, […]