A adolescente está no último ano do Ensino Médio e, recentemente, conseguiu seu primeiro estágio no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) C.B.S tinha 13 anos quando, em 2021, sua vida foi marcada pela tragédia. Sua mãe, grávida, foi assassinada pelo companheiro, deixando duas filhas órfãs. Desde então, a adolescente é acompanhada pela Defensoria Pública […]
Em Alvarães, Defensoria Pública obtém absolvição de réu acusado de tentativa homicídio qualificado
Jurados absolveram o homem do crime de tentativa de homicídio após defesa da DPE-AM e extinção de punibilidade de acusação de dano foi reconhecida pelo juiz
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Atendimentos foram realizados entre os dias 17 e 21 deste mês na Câmara Municipal; equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá, na região do Alto Solimões. Durante a viagem ao município, a equipe da DPE-AM […]
Esudpam e DCOM concluem workshop para jornalistas sobre democratização da Justiça
O evento foi elogiado pelos participantes e teve como propósito fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e os veículos de comunicação, além de ampliar a compreensão sobre o sistema de Justiça. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) e da Diretoria de Comunicação (DECOM), […]
Defensoria Pública do Amazonas entrega resultados de exames de DNA do mutirão “Eu Tenho Pai”
Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e foram definidos direitos como convivência e pensão alimentícia. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (22), a entrega de 54 resultados de exames de DNA realizados durante o mutirão “Eu Tenho Pai”. A ação aconteceu em […]
Defensoria do Amazonas publica edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor
São 10 vagas para nomeação e formação de cadastro reserva; inscrições iniciam no dia 27 de março e encerram em 24 abril
Em SP, defensora do Amazonas palestra sobre dupla residência na guarda compartilhada
Evento voltado a profissionais do Direito e a membros e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu mais de 300 pessoas
Em Tefé, Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de residentes jurídicos
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (19) e encerram no dia 4 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica em Tefé. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 17 de março. […]
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à infância A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma decisão liminar para obrigar a prefeitura do município do Careiro Castanho a oferecer serviço que ampare crianças e adolescentes em […]
Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro reserva para residência jurídica
Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]