Desde 2013, a DPE-AM acompanha a situação de moradores que reclamam das péssimas condições estruturais nos conjuntos habitacionais Depois de mais de cinco anos de ações judiciais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), conseguiu firmar um acordo com a Caixa Econômica Federal e com […]
Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência com candidatos do concurso da PM
Depoimentos registrados servirão de base para pedido de inclusão de nomes à lista de aprovados A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM realizou, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública com candidatos de nível médio e superior do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que se sentiram lesados na […]
Obras da nova unidade sustentável da Defensoria em Manaus chegam a 50%
Os contêineres, que já foram posicionados, foram adaptados com acessibilidade e segurança para PcDs O processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue a todo vapor e as obras de construção da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na rua Barroso, Centro de Manaus, chegaram a […]
Defensoria prestigia posse do novo secretário municipal da Casa Civil
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, nesta sexta-feira (17), a solenidade de posse do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, no cargo de secretário municipal da Casa Civil, que foi realizada no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura de Manaus, bairro Compensa, Zona Oeste. O defensor público Theo Costa, […]
Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”
Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]
Defensoria e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+
Iniciativa visa capacitar idosos para a vivência na Era Digital, através de aulas teóricas e práticas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), vai promover o curso “Defensor Digital 60+”, voltado às pessoas com mais de 60 anos. A proposta é promover não apenas […]
Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul
Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]
Defensoria realiza roda de conversa sobre violência de gênero com mulheres imigrantes
Em alusão ao mês internacional de luta das mulheres, evento teve a proposta de esclarecer sobre os direitos que as amparam no contexto brasileiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma edição do projeto “Roda das Marias” em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e […]
Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis
Após chuvas, vítimas estão instaladas provisoriamente em uma escola municipal (Foto: José Augusto Souza-DPE/AM) Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel. A Secretaria […]
Defensoria realiza inspeção no CDPM 1, após suspensão de visitas
O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino 1, nesta terça-feira (14), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do estado. […]