Com a criação do Núcleo da Pessoa Idosa, DPE-AM reforça canal de comunicação com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Em Tonantins, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos
Durante a ação, em parceria com o Cartório de Registro Civil, a população teve acesso emissão de certidões de nascimento, regularização de registros civis, entre outros serviços
Defensoria intensifica assistência jurídica gratuita para idosos da Fundação Dr. Thomas
Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
DPE-AM apura possível comercialização ilegal de dados de clientes por drogarias
A instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo, DPE-AM pede providências de instituições fiscalizadoras A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de […]
Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor
Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela DPE-AM envolvendo União, Estado e construtora A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e […]
DPE-AM acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente e reforça combate à homofobia
Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]
Defensoria solicita relatório de impactos do lixão peruano nas comunidades de Benjamin Constant
Comunidades rurais, indígenas e bairro da zona urbana são as áreas mais afetadas pela poluição nas águas do rio Javarizinho
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro