Plataforma online reúne leis, decretos, a Constituição do Amazonas e suas emendas para facilitar acesso da população
Após ação da DPE, adolescente grávida consegue documentos para realizar pré-natal em Maués
Por não ter nenhum tipo de documento civil, adolescente estava há cinco meses impedida de realizar pré-natal e posteriormente registro do filho ao nascer
Esudpam recebe propostas de enunciados para aprovação no 1º Encontro de Atuação Estratégica da DPE
Defensoras e defensores públicos podem submeter propostas para as áreas Cível, Criminal e Família
Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio com atuação inédita da DPE-AM
Intervenção da DPE-AM ocorreu na condição de “custos vulnerabilis”, que significa “guardião dos vulneráveis”, e permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado
DPE solicita medidas para ampliar vacinação da população em situação de rua contra a COVID- 19
Em ofício encaminhado à prefeitura, a Defensoria solicita mapeamento da população em situação de rua e propõe imunizante de dose única para este público
Defensoria convida movimentos LGBTQIA+ para discutir Segurança Pública e violações de direitos
Reunião híbrida com defensoras e defensores públicos será espaço para movimentos sociais apresentarem demandas. Veja como participar
Justiça confirma antecipação de tutela da DPE-AM para nomeação de aprovados em concurso da Seduc
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve, nessa segunda-feira (26), decisão judicial que garante em definitivo a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) em 2018. Na sentença, o juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara […]
Domingas Laranjeira: força, coragem e quebra de tabus
Ela enfrentou a pobreza e o preconceito para se tornar uma das primeiras defensoras públicas do Amazonas
Mais oito servidores aprovados em concurso tomam posse
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse, na manhã desta segunda-feira (26), a mais oito servidores aprovados em concurso para exercerem o cargo de provimento efetivo do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de José Rodrigues Terceiro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento de José Rodrigues Terceiro, pai do servidor José Rodrigues Terceiro Filho, ocorrido na sexta-feira (23).