Reunião ocorreu na sede do governo local e contou com presença do governador em exercício, Sérgio Gonçalves A Defensoria Pública do Estado de Rondônia sediou, na última semana, a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que debateu temas de interesse geral das instituições em todo o País. A Defensoria […]
Defensor geral cumpre agenda institucional na Assembleia Legislativa do Amazonas
Encontro buscou demonstrar trabalho realizado pela DPE-AM ao longo dos últimos anos (Evandro Seixas – DPE/AM) O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, iniciou, esta semana, uma série de visitas aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) com o objetivo de apresentar um balanço geral das atividades da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão de atendimento nos currais dos bois Garantido e Caprichoso
Para ser atendido na ação, o interessado não poderia estar usando a cor do boi contrário O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 70 atendimentos, nos dias 28 e 29 de abril, durante um mutirão para regularização de documentos, em Parintins, onde fica a sede do Polo. […]
DPEIC instaura procedimento para investigar as condições do restaurante universitário da UEA
Segundo os estudantes, os principais problemas estão relacionados a qualidade dos alimentos fornecidos no local A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar sobre as condições do restaurante universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Segundo a comunidade […]
Defensoria dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público
Francisco Patrick Barbosa Chagas e Ivan Coutinho Vieira vão atuar nos municípios de Iranduba e Manicoré, respectivamente (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) O defensor-público geral do estado, Ricardo Paiva, empossou, nesta terça-feira (02), dois novos servidores aprovados em concurso público. Francisco Patrick Barbosa Chagas e Ivan Coutinho Vieira vão atuar nos municípios de Iranduba e Manicoré, respectivamente. […]
Defensoria participa de mesa-redonda no TCE-AM
Evento abordou temáticas como crises climáticas e prevenção de desastres no estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da mesa redonda “Crise climática e prevenção de desastres no Amazonas”. O defensor público Rodolfo Lôbo, um dos palestrantes do evento, falou sobre a atuação da DPE-AM nos municípios por […]
Em audiência pública, DPE-AM ouve denúncias de pessoas com deficiência contra planos de saúde
Familiares de pacientes relatam omissões e dificuldades para acessarem serviços especializados. Nudesa instaurou procedimento para investigar o caso O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para ouvir a demanda de pessoas com deficiência e seus familiares a respeito de falhas no […]
Atendimento da Defensoria em Manaus sofre alterações
Suspenso pela Justiça, aplicativo Telegram é utilizado pela DPE-AM para comunicação com os assistidos na capital. Atendimento presencial nas unidades segue normalmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento virtual na capital, realizado via Telegram, está suspenso. O motivo é a suspensão temporária do aplicativo, por determinação da Justiça Federal. […]
Defensoria assina recomendação para que unidades prisionais adotem medidas para identificação de indígenas
Documento foi expedido por oito polos da DPE-AM e recomenda a coleta de autodeclaração no momento da entrada no estabelecimento penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, este mês, recomendação para que as delegacias e unidades prisionais de 46 municípios do estado estabeleçam procedimentos para a obtenção da autodeclaração étnica no sistema […]
Subdefensora participa de entrega de prêmios do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Solenidade divulgou também as novas fotografias da Galeria dos Presidentes e dos Corregedores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, representada pela defensora pública geral em exercício, Manuela Veiga Antunes, prestigiou a outorga dos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” e aposição de fotografias na Galeria de Presidentes do Palácio da Justiça. O evento foi […]