Decisão garantiu que a matrícula fosse efetuada independente do calendário anual e da disponibilidade de vagas (Foto: Prefeitura de Manaus) Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), garantiu a uma mãe, vítima de violência doméstica, o direito de matricular […]
Carreta da Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica em Lindóia
Mais de 790 atendimentos relacionados a direito da família e outros foram realizados até esta sexta-feira; Comunidade fica na zona rural de Itacoatiara “Meu sonho é poder registrar meus filhos, trabalhar de carteira assinada e, quem sabe no futuro, poder me aposentar”. A afirmação é do agente de turismo, José da Silva, de 52 anos, […]
Polo Baixo Amazonas, da Defensoria, realiza mutirão jurídico em Nhamundá
Ação foi realizada no Creas do município; mais de 120 pessoas foram atendidas (Divulgação-DPE/AM) Em Nhamundá, o Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, cuja sede fica em Parintins, também realizou uma ação itinerante voltada às áreas de direito da família, cível e criminal. A ação iniciou na última segunda-feira (10) e encerra nesta sexta (14), […]
Após pedido da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse em Codajás
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma decisão de reintegração de posse de uma propriedade, localizada no Lago Miuá, no […]
Informações sobre o acordo para reforma do Residencial Viver Melhor
No último dia 21 de março de 2023, foi firmado acordo judicial entre a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Direcional Engenharia e Caixa Econômica Federal, na Ação Civil Pública nº 0002426-27.2017.4.01.3200, que corre na 9ª Vara Federal Cível do Amazonas. O acordo contempla parte dos pedidos da Ação Civil […]
Defensoria realiza inspeção em alas psiquiátricas de unidades prisionais, em Manaus
Ideia é supervisionar o cumprimento das normas referentes ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (5), uma inspeção na enfermaria psiquiátrica do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I) e na ala psiquiátrica do Centro de Detenção […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco suspenda cobranças indevidas no interior do AM
Em Tefé e Uarini, Polo Médio Solimões identificou inúmeras reclamações sobre cobranças desconhecidas; DPE-AM pede que empresa seja condenada a pagar 14,5 milhões por danos morais coletivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, ingressou, na Justiça Estadual, com duas ações civis públicas (ACP) contra o banco Bradesco, […]
Defensoria e FUnATI lançam curso “Defensor Digital 60+”
O evento foi realizado na sede, com direito a música ao vivo e a presença dos alunos da primeira turma do curso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou nesta quarta-feira (12), o lançamento oficial do curso Defensor Digital 60+. O lançamento […]
Defensoria realiza audiência pública sobre criação da “Casa da Mulher” em Manaus
Reunião debateu sobre a importância de se encontrar caminhos para viabilizar o projeto, que já possui recurso para construção desde 2020 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta terça-feira (11), uma audiência pública para debater sobre a criação da […]
Defensoria apura irregularidades na infraestrutura e no fornecimento de energia em ramais de Presidente Figueiredo
Entre os problemas observados estão as constantes quedas de energia, cobranças elevadas nas faturas, além de isolamento das comunidades devido à abertura das barragens da Hidrelétrica de Balbina (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica e na […]