Medida visa identificar áreas mais afetadas e com população hipervulnerável para que seja feito planejamento de limpeza A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou na Justiça do Amazonas uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), apresente um mapeamento das regiões […]
Defensor geral prestigia cerimônia de posse de governador e vice
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou neste domingo (1), da cerimônia de posse do governador reeleito, Wilson Lima, e do vice, Tadeu de Souza. O evento aconteceu no Teatro Amazonas e reuniu as principais autoridades do estado. Paiva destacou a segunda votação histórica conquistada por Wilson Lima, após um mandato marcado pela […]
Defensoria prestigia posse da Mesa Diretora da CMM
O defensor público geral, Ricardo Paiva, prestigiou nesse domingo, dia 1 de janeiro, a solenidade de posse da Mesa Diretora Municipal para o biênio 2023/2024, eleita no dia 5 de dezembro de 2022. A mesa será presidida pelo vereador Caio André, e composta pelos vereadores Yomara Lins, Everton Assis, Lissandro Breval, João Carlos, Glória Carratte, […]
Defensor geral prestigia posse dos novos dirigentes do TJAM
O defensor público geral do estado, Ricardo Paiva, prestigiou a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na tarde de segunda-feira (2), no Teatro Amazonas. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu a presidência da Corte; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a vice-presidência; e o desembargador Jomar […]
Defensoria promove curso sobre atendimento à criança, ao adolescente e a mulher imigrante
Evento vai ser realizado no dia 16, das 8h às 13h, na sede da DPE-AM, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul Manaus Para fortalecer o…
Após denúncias de catadores de materiais recicláveis, DPE-AM move ação contra a Prefeitura de Manaus
Trabalhos ocorrem em locais em péssimas condições de infraestrutura. Contratos dos galpões também estão vencidos A Defensoria Pública do…
A pedido da Defensoria, Justiça obriga Bradesco a restabelecer serviço em cidade do Amazonas
Falta dinheiro em caixas eletrônicos e papel para impressão de extratos; DPE-AM também requer R$ 1 milhão em indenização por dano moral…
Após ação da DPE-AM, serviço de água em Uarini é obrigado a apresentar plano de melhorias para 2023
Ação Civil Pública é assinada pelo defensor Gustavo Cardoso; autarquia também deve entregar relatório de interrupções durante todo o ano…
Justiça obriga Prefeitura de Manicoré a remover famílias de área de risco, após pedido da DPE-AM
Local apresenta alto risco de desabamento por estar próximo à margem do Rio Madeira; Casas apresentam problemas estruturais Após uma ação…
Defensor geral dá posse a mais um servidor concursado na DPE-AM
Em 2021, 153 novos servidores foram nomeados pela Defensoria. Este ano, 95 concursados de nível médio e superior foram empossados A…