Reunião ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento das Defensorias. A agenda institucional foi solicitada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que pediu apoio do Ministério […]
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Defensoria garante a policial militar, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho
Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de apenas três anos
Defensoria realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Parintins
Ação inicia na próxima segunda-feira, 17, e segue até o dia 20, das 8h às 17h, na sede do Polo do Baixo Amazonas.
Defensoria realiza visita ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, na sede da Seduc
O Nise foi criado com a finalidade de inibir ataques e crimes de ameaça, ou quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no ambiente escolar. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita de cortesia ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), instalado na sede da Secretaria de Estado de […]
Em Coari, Defensoria ingressa com ação para que aluno com TDAH tenha apoio especializado
Estudante apresenta dificuldades para executar atividades pedagógicas
Defensoria participa de lançamento da campanha sobre registro civil nas UBSs de Manaus
Ação integra as atividades do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Implementação da documentação básica
Em Iranduba, Defensoria promove ação “Eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria abre vagas para estágio em Direito e residência jurídica no interior
Processos seletivos preveem preenchimento de vagas nos municípios de Manacapuru e Maués
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]