Obras ‘Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade’ tem artigo sobre a LGPD escrito pelo defensor Fernando Prestes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do livro “Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade”, de coautoria do […]
Em Eirunepé, Defensoria do Amazonas participa de inauguração do novo prédio da coordenação local da Funai
Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá
Defensoria do Amazonas leva carreta de serviços jurídicos à Comunidade Cachoeira do Leão, na Zona Rural de Manaus
A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (7), uma ação na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 […]
DPE-AM ouve mães de pacientes da atenção domiciliar sobre dificuldade de acesso a produtos e serviços do SUS
Estado e Município sinalizaram com melhoria nos seus processos para resolver os problemas; Nudesa continuará acompanhando o caso e as medidas que serão tomadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (6), em que ouviu mães de pacientes traqueostomizados da atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Guarda compartilhada: Nova edição de livro de defensora do Amazonas é lançada em São Paulo
Obra ‘A dupla residência da criança pós-divórcio’, de Petra Sofia Ferreira, é considerada por especialistas uma referência sobre o assunto no Brasil A defensora pública Petra Sofia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma […]
Diretora adjunta da Escola Superior da Defensoria lança livro sobre Regularização Fundiária
Evento acontece no dia 17 de dezembro, na Valer Teatro, localizada no Centro de Manaus A diretora adjunta da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Luiza Chaves, lança nesta terça-feira (17), às 17h30, o livro “Direito ao Território: Regularização Fundiária a partir da Tradicionalidade”. O evento será realizado no Valer Teatro, […]
Defensoria do Amazonas divulga vagas de estágio e residência jurídica em Maués
Inscrições seguem até 10 de janeiro; provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 31 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para dois processos seletivos, visando o preenchimento de vagas de estágio em graduação e residência jurídica em Maués, conforme os editais nº 88 e 89/2024. As […]
Após denúncias de discriminação e agressão, DPE-AM visita comunidade indígena Kokama no Tarumã
Acompanhada da Funai e da Fepiam, DPE-AM ouviu moradores da localidade e avalia realizar audiência para encaminhamento de providências
DPE-AM realiza plantio de mudas para neutralizar emissões de CO2 do 3º CSEI
Ação ocorrerá no próximo dia 10, nas proximidades da nascente do Igarapé do Mindu; atletas interessados em participar precisam confirmar presença por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convida todos os atletas do 3º Circuito de Saúde, Esporte e Integração (CSEI) a participarem da ação do plantio de mudas, que marca o […]
Defensoria do Amazonas realiza reunião de alinhamento para adesão do HUGV à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
Após decisões do Supremo em relação a medicamentos não incorporados ao SUS, CRELS avança na implementação de novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde do Amazonas, com a inclusão do hospital universitário federal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou […]