Instituição discute alternativas de regularização fundiária com produtores rurais que comercializam produtos regionais no ‘Feirão da Sepror’ do bairro Colônia Terra Nova
Defensoria articula parcerias internacionais para solucionar problemas socioambientais
Em parceria com a Sema, a Universidade da Pensilvânia (EUA) e a Fundação The Arc, instituição busca soluções definitivas para famílias que moram em área de risco, que possam ser replicadas em outras comunidades do Amazonas
Abril Azul: No mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), Defensoria Pública reforça rede de apoio à população
Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do […]
“Esudpam no Interior”: Defensoria leva capacitação técnica e atividades abertas ao público a Tefé
Programação ocorre entre 6 e 10 de abril, com formações voltadas a servidores e ação prática na área de família para os estudantes de Direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia no próximo dia 6 de abril mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, desta vez no município […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]
Defensoria do Amazonas utiliza QR Code para ampliar suporte a mulheres vítimas de violência
Novos mandados de medida protetiva concedidas incluem a ferramenta, que redireciona para vídeo com orientações sobre serviços complementares e orienta sobre direitos além da proteção contra o agressor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) adotou uma nova estratégia para garantir o atendimento integral a mulheres em situação de violência doméstica. Desde o início […]
Defensoria do Amazonas e da União ajuízam ação cobrando urgência no fornecimento de fraldas
Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]
Defensoria participa do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia e debate desafios e avanços nas políticas públicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) participou na tarde desta terça-feira (31/03) do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia. O evento aconteceu no auditório da Suframa e foi realizado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na ocasião, a defensora pública e […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas
Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]