Vivência na instituição inspirou estudo sobre a aplicação da medida e os desafios do sistema de justiça no Amazonas A experiência cotidiana na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o contato direto com pessoas presas preventivamente levaram a defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo a transformar inquietações profissionais em pesquisa. O resultado […]
Defensoria abre seleção para residência jurídica em núcleos criminais e prisionais
Programa oferece sete vagas com bolsa de R$ 2,6 mil e carga horária de 30 horas semanais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos à Residência Jurídica voltada ao Projeto Assistência Legal e Visita Virtual. O processo prevê sete […]
Defensoria Pública atua em 13 sessões na primeira semana do Programa Júri Eficiente
Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria e UEA apresentam iniciativas que promovem a justiça climática na COP30
Instituições terão espaço na Zona Verde, onde apresentarão atuações que vêm alcançando populações mais vulneráveis à crise global
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
Defensoria Pública inicia mutirão de serviços na Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação que começou nesta segunda (3) e segue até sexta (7) leva acesso à Justiça, documentação civil e serviços previdenciários a 25 aldeias da região do Purus
Defensoria obtém decisão que garante alimentação e água às pessoas que passam por audiência
Ação mostrou casos registrados em Manaus em que presos ficaram mais de 24h sem receber alimentos e água para beber, o que pode prejudicar a saúde e a desenvoltura durante os esclarecimentos à Justiça