Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Balanço 2025: Defensoria registra mais de mil participações e 92% de acordos extrajudiciais em 19 edições do projeto “Filhos Para Sempre”
O relatório reúne os resultados das oficinas realizadas com foco na educação em direitos e no fortalecimento da convivência familiar O projeto “Filhos Para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), registrou 1.070 participações ao longo de 2025, com a realização de 19 edições e índice de 92% de acordos extrajudiciais entre o […]
Defensoria participa de 88 sessões do Mutirão do Júri e assegura defesa técnica em julgamentos no AM
Balanço destaca volume de julgamentos, atuação coordenada de defensores e presença institucional na capital e em municípios do interior ao longo de novembro e dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 88 sessões do Tribunal do Júri durante o Mutirão do Júri promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre […]
Defensoria Pública do Amazonas atende mais de mil pessoas em ações no interior do Estado
Nos municípios de Borba e Caapiranga, os serviços se concentraram nas áreas de registros públicos e família e atenderam moradores da zona rural, idosos e comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, ações de atendimentos nos municípios de Borba e Caapiranga (distantes 208 e 134 quilômetros de Manaus, […]
Defensoria viabiliza medidas para proteger adolescente em situação de extrema vulnerabilidade
A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações e assegurar atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determinou a aplicação de medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente, após a identificação de um cenário contínuo […]
Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus
Os números apontam atuação contínua da Defensoria Pública no sistema prisional da capital, com atendimentos presenciais mensais e crescimento consistente desde a implantação do Núcleo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os […]
Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde
Defensor público Arlindo Gonçalves representou a instituição durante o encontro, que resultou na criação de grupo de trabalho para alinhar entendimentos sobre formulários médicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do […]
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Defensoria Pública realiza a entrega de presentes da campanha “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”
Em parceria com os Correios, a ação beneficiou estudantes da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada na zona rural de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a entrega dos presentes arrecadados pela campanha solidária “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”, iniciativa vinculada à tradicional mobilização “Papai […]
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]