Durante o ‘Colóquio Métodos Consensuais de Tratamentos de Conflitos’, o defensor Helom Nunes falou sobre o projeto, que oferece educação em direitos para assistidos que estão em conflitos que envolvem à convivência familiar entre pais e filhos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (3), do 1° “Colóquio Métodos Consensuais de […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza integração para novos estagiários e residentes
Evento buscou apresentar a instituição e sanar as principais dúvidas relacionadas ao estágio O Centro de Estágio Acadêmico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (CEA/DPE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (4), um momento de integração para os novos estagiários que ingressaram na instituição. O evento teve como público-alvo estagiários de graduação e alunos do programa de […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria atua em comunidade que enfrenta crise de falta de água potável
Durante uma visita ao local, o defensor público do Polo do Alto Solimões André Beltrão constatou a gravidade da situação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou um ofício para a Prefeitura de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) solicitando ajuda para a comunidade ribeirinha São João, localizada a apenas 15 […]
Defensoria Pública realiza cerca de 100 atendimentos durante mutirão em Japurá
Equipe da DPE-AM atendeu demandas das áreas de família e de registros públicos, além de realizar uma inspeção na delegacia do município, onde os detentos ficam custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Japurá, entre os dias […]
DPE obtém decisão que garante matrículas de alunos que tiveram pagamentos desviados por ex-funcionária
Nas vésperas da semana de provas, estudantes estavam impedidos de acessar o prédio da instituição, além das plataformas digitais; pagamentos das mensalidades via Pix à então funcionária foi consentida pela faculdade Atendendo a uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o juiz Otávio Augusto Ferraro, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, […]
DPE-AM participa da 2ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos
Futura defensora do Amazonas foi uma das ganhadoras do prêmio, que destaca artigos científicos do ramo do Direito produzidos por mulheres O Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (2), da cerimônia de premiação da 2ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos ー Concurso de Artigos Científicos, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do […]
Defensoria do Amazonas participa da inauguração de Núcleo Pedagógico no Compaj
Espaço conta com biblioteca e sala para realização de curso superior na modalidade EAD; detentos que participarem de projeto de leitura serão recompensados com remição de pena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (2), da inauguração do Núcleo Pedagógico do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O núcleo conta com espaço […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova unidade em Autazes
Unidade da Região Metropolitana vai oferecer atendimento presencial contínuo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (4), uma Unidade da Região Metropolitana (URM) no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). A inauguração será realizada às 10h na nova unidade, localizada na Casa da Cultura, Estrada do AZ, Km 02. […]
Defensoria do Amazonas e Univaja alinham parceria para fortalecer direitos e garantir cidadania aos povos indígenas do Vale do Javari
Objetivo é dar garantia de acesso aos direitos fundamentais da população indígena da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (1º), uma reunião de alinhamento com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com o objetivo de ouvir as demandas jurídicas das comunidades e discutir iniciativas que […]
Defensoria promove projeto de produção literária para remição de pena de detentos em Nhamundá
Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação e Ufam A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, firmou um termo de colaboração para a implementação de práticas educacionais junto aos detentos do município de […]