Neste ano, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade
DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de classe inicial
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024.
Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus.
DPE ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas
Audiência pública ocorreu nessa quinta-feira (20), no Parque das Tribos, com a participação das instituições responsáveis pela temática
Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de violência doméstica por rádios de Parintins
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento humanizado às mulheres
Defensoria participa de roda de conversa voltada ao público LGBTQIAPN+
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), os defensores públicos Helom Nunes e Yaskara Xavier participaram na última semana de uma Roda de Conversa promovida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), cujo tema foi o enfrentamento do assédio e da discriminação contra a população LGBTQIAPN+.
DPE leva educação em direitos durante evento alusivo à Semana do Migrante e do Refugiado
Atividade ocorreu em São Gabriel da Cachoeira, no último domingo (16)
DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans
Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha de serem revistadas por agentes do sexo feminino ou masculino’
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins
Os atendimentos da Defensoria Publica do Amazonas relacionados a registros públicos foram os mais procurados durante a ação