Durante ações da Sejusc em escolas da cidade, DPE atendeu solicitações de gratuidade de 2ª via de certidão de nascimento, de óbito, consultas processuais e investigação de paternidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de um mutirão de atendimentos sociais, visando proporcionar orientação jurídica gratuita e acesso a serviços […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]
Defensoria realiza reunião com líderes rurais para discutir segurança fundiária e o projeto ‘Cinturão Verde’
Mais de 200 pessoas participaram do encontro, que também teve a participação de professores da UEA e da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), reuniões de alinhamento com líderes comunitários e produtores rurais da Região Metropolitana […]
Defensoria inicia audiências para destravar pagamentos de pensões alimentícias na Zona Leste
Grupo de Trabalho ‘Pensão em Dia’ realizou cerca de 30 audiências; assistida relata que conseguiu acordo para devedor parcelar débito de pensão que não era paga desde 2019
Esudpam divulga cronograma de capacitações do mês de setembro na capital e no interior
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para três cursos voltados aos membros e servidores durante o 3º trimestre do ano de 2024. As capacitações variam entre os modos virtuais e presenciais. Nesta segunda-feira (16), o defensor público Helom Nunes, titular da 1º Defensoria Pública de 1ª […]
Defensoria Pública realiza 134 atendimentos durante mutirão em Boa Vista do Ramos
Maior parte dos atendimentos foi relacionada a pensão alimentícia e 2ª via de certidão de nascimento; DPE-AM também realizou inspeção na delegacia de polícia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, realizou um mutirão de atendimentos em Boa Vista do Ramos durante os dias 9, 10, […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos no Careiro da Várzea
Ação da Defensoria Itinerante atendeu casos de registros públicos, pensão alimentícia, guarda de crianças, divórcio e regularização fundiária; município ganhará polo da DPE-AM no fim do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 12 deste mês, um mutirão de atendimentos no Careiro da Várzea, município da Região […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensoria Pública do Amazonas promove ciclo de palestras sobre o projeto ‘Cinturão Verde’
Evento que será realizado na próxima semana, na sede da DPE em Manaus, contará a com a participação de professores da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove um ciclo de palestras sobre o projeto “Cinturão Verde” na próxima semana, de segunda-feira (16) a quarta-feira (18). O evento acontece no auditório da […]