Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na obtenção de autorizações necessárias para que crianças e adolescentes participem dos eventos festivos com segurança e de acordo com as normas estabelecidas. Em meio à celebração cultural, o professor parintinense Aldenor […]
DPE-AM atende indígenas durante mutirão itinerante no Sul do Amazonas
Ação, organizada pela Funai, iniciou na segunda (24) e encerra nesta quarta-feira (26)
Em Manacapuru, Defensoria lança projeto direcionado à conciliação de conflitos familiares
O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família
Defensoria garante acesso a direitos durante mutirão em Boa Vista do Ramos
O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família
Defensoria Pública realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos
Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa […]
Defensoria Pública planeja atuação em demandas de emergência climática
Em março, foi criado um grupo direcionado para articulação estratégia para acesso à direitos em casos de vulnerabilidade ambiental
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para preenchimento de uma vaga de residente jurídico, com atuação no município de Itacoatiara. A carga horária é de 23h semanais, sendo 6h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare
Neste ano, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade
DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização