DPE-AM recomendou alteração em portaria que prevê redução de salário de policiais reintegrados que respondem a processos de deserção; riscos à saúde mental e bicos de segurança particular colocam os policiais em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a Polícia Militar reveja a aplicação da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23 de […]
Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio
Com a absolvição garantida pela DPE-AM, Isaac vai poder começar no novo emprego que conseguiu recentemente no gasoduto de Coari A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do […]
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
CRELS: FMT adere à iniciativa da DPE-AM para resolver de forma mais rápida demandas de pacientes
Defensoria do Amazonas vem intensificando tratativas para ampliar atendimento da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
Prazo de cadastro para obras no Viver Melhor é prorrogado até o dia 6 de maio
Obras em banheiros e fachadas do residencial iniciaram nesta terça-feira (22), após acordo firmado com a construtora Direcional Engenharia no âmbito de uma Ação Civil Pública ingressada Defensoria do Amazonas
Em Itacoatiara, Defensoria obtém indenização para mulher que sofreu violência obstétrica
Justiça acatou argumentação da DPE-AM de que Município falhou em garantir um ambiente seguro no atendimento do Hospital Regional, onde a vítima foi violentada sexualmente por técnico de enfermagem A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no […]
DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça que todo atendimento é gratuito
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem recebendo uma série de denúncias de assistidos que são abordados com supostas cobranças por processos em andamento junto à instituição. Toda cobrança do tipo é golpe, já que todos os atendimentos são gratuitos. Uma […]
DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores
Curso está sendo ministrado pela defensora Rachel Marinho, numa parceria entre Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público
DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso
Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que reparação simbólica é essencial para vítima ter um recomeço na vida
DPE-AM investiga denúncias de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga
Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade