Comunitários afirmam que associação prometeu construir escola na RDS Rio Negro, mas ergueu uma casa luxuosa para uso próprio; moradores denunciam que grupo também lucra com turismo sem consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos da rede pública em Boca do Acre
Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ é realizado esta semana como contribuição ao programa ‘Justiça Itinerante’, do CNJ, que promove atividades para assegurar direitos na Amazônia Legal
DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri
Comunidade da zona rural de Manaus, ondem vivem mais de 80 famílias, é uma das principais produtoras de abacaxi e pitaya na região
Em Maués, DPE-AM obtém nove absolvições durante mutirão do Tribunal do Júri
Nove réus acusados injustamente foram declarados inocentes; Defensoria Pública conseguiu ainda a desclassificação em um dos casos julgados
DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos
Nuderp vai promover, de forma ainda mais eficiente, assistência jurídica integral e gratuita para solução de demandas relacionadas a registros públicos, que tiveram crescimento expressivo nos últimos anos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) para dar mais eficiência na prestação de assistência jurídica a casos relacionados ao tema. […]
Projeto da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará
Iniciativa amazonense “Cinturão Verde” foi exposta em Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e […]
Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem contato com a família há quase 50 anos
Idoso com sinais de demência encontrou o irmão há um mês e não se recorda se já foi registrado; caso revela situação crônica de sub-registros civis no Estado
Em um único dia, DPE-AM obtém 13 acordos em mutirão de conciliação da área de família em Apuí
Atendimento na sede do município foi reforçado nesta segunda-feira (9); nesta terça (10), a comunidade rural de Sucundurí receberá os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública
Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas
Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos […]
Durante mutirão de conciliação, Defensoria realiza 19 acordos na área de família em Humaitá
Foram atendidos casos como divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em […]