Iniciativa da Defensoria do Amazonas estimula boa relação parental de pais separados em benefício dos filhos As 4ª e 5ª edições do projeto “Filhos para Sempre” deste ano foram realizadas no auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25). Só nesta última edição, 70 pessoas estiveram no […]
DPE-AM realiza workshop para jornalistas como parte das comemorações de 35 anos
Evento, que tem como objetivo aprimorar o entendimento sobre a Defensoria Pública e o sistema de justiça, além de fortalecer a entre a instituição e os veículos de comunicação, segue até este sábado (22) e está com inscrições abertas para o 2º dia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola […]
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à infância A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma decisão liminar para obrigar a prefeitura do município do Careiro Castanho a oferecer serviço que ampare crianças e adolescentes em […]
Mês da Mulher: Defensoria participa de mutirão carcerário no Centro de Detenção Feminino
Meta é atender todas as 177 reeducandas da unidade, onde a Defensoria já atua regularmente, com assistência jurídica gratuita e escuta especializada
DPE e ACNUR montam Plano de Trabalho para fortalecer o acesso de refugiados a políticas públicas
Iniciativa pioneira pretende revisar fluxos de atendimento a pessoas refugiadas no Amazonas para garantir pleno acesso a direitos e serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) oficializaram, nesta sexta-feira (14), um Plano de Trabalho para criar estratégias que possam facilitar o acesso […]
DPE-AM alcança mais de 4 milhões de visualizações nas redes e emplaca mais de 4 mil notícias na imprensa
Balanço de atividades da DCOM em 2024 mostra que adoção de estratégia de comunicação com propósito resultou em números expressivos e fortalecimento da imagem da Defensoria do Amazonas
Defensoria do Amazonas inicia diálogo para instalação de nova unidade de atendimentos em Borba
Em reunião com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o prefeito Toco Santana se comprometeu a oferecer estrutura para intensificar a assistência jurídica gratuita no município e um terreno para abrigar a futura sede da DPE-AM na cidade
Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em São Sebastião do Uatumã
Equipe da DPE-AM atendeu mais de 100 pessoas e realizou 190 atos durante a ação no município, além de realizar inspeção carcerária e reunião com a gestora do Creas
DPE-AM explica objetivos e importância da lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Já em vigor, a lei 15.100/2025 proíbe que estudantes de todo o Brasil usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o […]
DPE-AM prorroga Procedimento Coletivo que apura irregularidade nas vendas de lotes em Iranduba
A Defensoria Pública também pediu à Justiça a condenação da empresa responsável ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, por um ano, o prazo de validade do Procedimento Coletivo envolvendo o empreendimento imobiliário “Chácaras San Raphael”, localizado no município de Iranduba. […]