Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
Em Boca do Acre, Defensoria Pública realiza 823 atos durante mobilização do CNJ
Programação de atividades também incluiu palestras com 272 alunos da rede pública, além de visita a comunidade rural, inspeções e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus […]
Após intrusão missionária, DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha
Comunitários afirmam que associação prometeu construir escola na RDS Rio Negro, mas ergueu uma casa luxuosa para uso próprio; moradores denunciam que grupo também lucra com turismo sem consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos da rede pública em Boca do Acre
Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ é realizado esta semana como contribuição ao programa ‘Justiça Itinerante’, do CNJ, que promove atividades para assegurar direitos na Amazônia Legal
DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri
Comunidade da zona rural de Manaus, ondem vivem mais de 80 famílias, é uma das principais produtoras de abacaxi e pitaya na região
Em Maués, DPE-AM obtém nove absolvições durante mutirão do Tribunal do Júri
Nove réus acusados injustamente foram declarados inocentes; Defensoria Pública conseguiu ainda a desclassificação em um dos casos julgados
DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos
Nuderp vai promover, de forma ainda mais eficiente, assistência jurídica integral e gratuita para solução de demandas relacionadas a registros públicos, que tiveram crescimento expressivo nos últimos anos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) para dar mais eficiência na prestação de assistência jurídica a casos relacionados ao tema. […]
Projeto da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará
Iniciativa amazonense “Cinturão Verde” foi exposta em Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e […]
Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem contato com a família há quase 50 anos
Idoso com sinais de demência encontrou o irmão há um mês e não se recorda se já foi registrado; caso revela situação crônica de sub-registros civis no Estado