Além do novo posto da DPE-AM, município recebeu mutirão itinerante, que realizou mais de 650 atendimentos gratuitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa segunda-feira (23) a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant. A UDI fica localizada na rua General Canrobert, s/ nº, Conjunto Beija-flor, bairro Colônia, e vai trazer […]
Após pedido da Defensoria, TJAM suspende reintegração de posse que não seguiu critérios do STF
A partir de agora, toda ação de retirada coletiva de moradores precisa ser mediada pela DPE-AM, MP e outras instituições Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma ação de reintegração na comunidade do Itapuranga, localizada no ramal do Pau Rosa, em […]
Defensoria abre seleção para estágio de Pós-Graduação em Direito no Alto Rio Negro
O aprovado receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 2.032,80 e vale transporte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o preenchimento de uma vaga no processo seletivo de estágio de Pós-Graduação em Direito no Polo do Alto Rio Negro, que tem sede em São Gabriel da Cachoeira (AM). O aprovado receberá […]
Careiro Castanho: Provas de Estágio em Pós Graduação em Direito acontecem dia 17
Inscrições encerram nesta segunda-feira, 9; Aprovados terão bolsa-auxílio de R$ 2.032 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no município do Careiro Castanho, realiza no dia 17 de janeiro (terça-feira), a prova do processo seletivo simplificado para preenchimento de vaga de estágio em Pós-Graduação em Direito e formação de cadastro reserva. As inscrições encerram […]
Defensoria pede indenização de R$ 100 em crédito para cada usuário do transporte público
Pedido está relacionado aos constrangimentos causados aos passageiros quando o sistema de bilhetagem ficou fora do ar, em junho e julho de 2022 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está pedindo na Justiça que a Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas Transporte de Passageiros […]
Novo site da Defensoria entra no ar com mais acessibilidade digital
Página institucional foi atualizada para oferecer design mais moderno e facilidade de acesso aos assistidos O novo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou no ar nessa segunda-feira, dia 2. Mais moderno, dinâmico e interativo, o layout foi redesenhado para possibilitar aos assistidos o acesso a informações com mais rapidez e facilidade. […]
Defensoria ingressa com ação contra a Prefeitura de Manaus por lixo nos igarapés
Medida visa identificar áreas mais afetadas e com população hipervulnerável para que seja feito planejamento de limpeza A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou na Justiça do Amazonas uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), apresente um mapeamento das regiões […]
Defensor geral prestigia cerimônia de posse de governador e vice
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou neste domingo (1), da cerimônia de posse do governador reeleito, Wilson Lima, e do vice, Tadeu de Souza. O evento aconteceu no Teatro Amazonas e reuniu as principais autoridades do estado. Paiva destacou a segunda votação histórica conquistada por Wilson Lima, após um mandato marcado pela […]
Defensoria prestigia posse da Mesa Diretora da CMM
O defensor público geral, Ricardo Paiva, prestigiou nesse domingo, dia 1 de janeiro, a solenidade de posse da Mesa Diretora Municipal para o biênio 2023/2024, eleita no dia 5 de dezembro de 2022. A mesa será presidida pelo vereador Caio André, e composta pelos vereadores Yomara Lins, Everton Assis, Lissandro Breval, João Carlos, Glória Carratte, […]
Defensor geral prestigia posse dos novos dirigentes do TJAM
O defensor público geral do estado, Ricardo Paiva, prestigiou a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na tarde de segunda-feira (2), no Teatro Amazonas. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu a presidência da Corte; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a vice-presidência; e o desembargador Jomar […]