Ação visa levar educação digital às escolas para orientar alunos e responsáveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto “Defensoria Digital” para a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc). A reunião visa criar uma parceria para promover a educação digital na rede estadual de ensino. Estiveram presentes na […]
Defensoria realiza mutirão de atendimento nos currais dos bois Garantido e Caprichoso
Para ser atendido na ação, o interessado não poderia estar usando a cor do boi contrário O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 70 atendimentos, nos dias 28 e 29 de abril, durante um mutirão para regularização de documentos, em Parintins, onde fica a sede do Polo. […]
STF aceita recurso da Defensoria e reintegração de posse é suspensa em comunidade da Zona Norte
De acordo com o defensor Thiago Rosas, mandado de remoção da área não seguia critérios estabelecidos pela Corte Federal_ Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação de reintegração de posse prevista para ocorrer na […]
Mês do TEA: veja leis que asseguram direitos das pessoas com autismo
Veja abaixo algumas das principais leis voltadas para a proteção da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) Lei Berenice Piana (Lei N.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012) Criada em 2012, a Lei Berenice Piana institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Estabelece como algumas […]
NOTA
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Amazonas Energia S/A, pedindo a retirada de uma campanha publicitária das redes sociais da empresa (Youtube, Facebook, Instagram) e dos canais de comunicação convencionais (rádio, TV, etc.), na […]
TJAM acolhe pedido da Defensoria contra cobrança ilegal de honorários e reconhece avanços da Instituição no interior do AM
Durante leitura da decisão, desembargador Flávio Pascarelli elogiou a política de interiorização da DPE-AM, apesar da limitação financeira A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) rescindiu a sentença que determinava que o pagamento de honorários de advogado dativo (nomeado pelo juiz quando não […]
Polo Médio Madeira realiza audiência híbrida em cooperação com Defensoria de Rondônia
De acordo com defensor Jarden Aquino, DPE-AM contribuiu para que audiência ocorresse remotamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, cuja sede fica no município de Manicoré, realizou, este mês, uma audiência de forma híbrida em conjunto a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A medida segue […]
Após pedido da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse em Codajás
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma decisão de reintegração de posse de uma propriedade, localizada no Lago Miuá, no […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco suspenda cobranças indevidas no interior do AM
Em Tefé e Uarini, Polo Médio Solimões identificou inúmeras reclamações sobre cobranças desconhecidas; DPE-AM pede que empresa seja condenada a pagar 14,5 milhões por danos morais coletivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, ingressou, na Justiça Estadual, com duas ações civis públicas (ACP) contra o banco Bradesco, […]
Defensoria realiza audiência pública sobre criação da “Casa da Mulher” em Manaus
Reunião debateu sobre a importância de se encontrar caminhos para viabilizar o projeto, que já possui recurso para construção desde 2020 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta terça-feira (11), uma audiência pública para debater sobre a criação da […]