Cerca de 2 mil indígenas de treze etnias vivem na Comunidade Nações Indígenas, desde 2011 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivo (DPEIC), ajuizou uma ação para regularizar uma área, conhecida como comunidade Nações Indígenas, localizada no Tarumã, na zona Oeste de Manaus, para garantir o […]
Defensoria apura denúncia de candidatos aprovados em concurso da SSP-AM
Certame foi realizado em março de 2022 e até hoje candidatos aguardam convocação para a vaga de assistente operacional (Foto: Roberto Carlos/Secom)
Defensoria instaura procedimento para acompanhar programa habitacional “Amazonas, meu lar”
Numaf vai atuar para garantir o direito a moradias adequadas a pessoas em vulnerabilidade social O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para acompanhar e fiscalizar a implementação do programa “Amazonas, meu lar”. O programa prevê a construção de 20 mil unidades […]
Em Codajás, Defensoria move ação para garantir que mãe vítima de violência obstétrica seja indenizada
Família precisa viajar para a capital todos os meses em busca de tratamento para a criança que ficou com sequelas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do Polo de Coari, ajuizou uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Codajás para garantir a uma mãe de 15 anos, vítima de violência […]
Polo Médio Solimões lança projeto de coleta seletiva
Ação visa contribuir para a educação ambiental e conservação do meio ambiente O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) implantou o projeto de Coleta Seletiva na sede da unidade, no município de Tefé, a fim de incentivar os servidores a realizarem o descarte correto dos resíduos sólidos. Na inauguração, estiveram […]
Em audiência pública, Defensoria ouve profissionais da saúde e educação sobre violência nas escolas
Segundo o Nudesa, o objetivo é coletar informações e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas e medidas de prevenção nas escolas do estado (Foto: Fernando Crispim-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (26), para ouvir profissionais da saúde […]
Nudesa realiza audiência pública sobre violência nas escolas do Amazonas, nesta sexta-feira (26)
O evento será realizado no auditório da DPE-AM, na avenida André Araújo, Aleixo, e visa debater a relação dos recentes episódios com a saúde mental dos alunos.
Esupdam realiza programação especial em alusão ao dia do Defensor Público
O encontro teve a palestra “Recurso Especial e Defensoria Pública”, com o defensor público do Maranhão Rodrigo Casimiro Reis, e o lançamento do livro “Defensor Público Interamericano”
No Congresso, deputados e senadores lançam Frente Parlamentar em apoio às Defensorias
Defensor público geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora pública geral, Manuela Cantanhede Veiga Antunes, representaram o Amazonas no evento Em ato que contou com a anuência de 300 deputados federais e 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional oficializou, nesta quarta-feira (17), a criação da Frente Parlamentar Mista de apoio e fortalecimento das Defensorias […]
Telefones do Núcleo de Saúde estão temporariamente fora do ar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que os telefones para atendimento do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) estão temporariamente fora do ar.