Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
Dia da Defensoria: Demanda crescente e orçamento estagnado desafiam ampliação de serviços
Defensoria Pública do Amazonas enfrenta limitações financeiras para ampliar o acesso à Justiça no Estado Neste 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, a realidade social do Amazonas mostra o quanto é essencial o serviço realizado pela instituição, cujos membros e servidores enfrentam inúmeras dificuldades logísticas e um orçamento minguante para atender com qualidade […]
DPE-AM encerra participação no ‘Registre-se! 2025’ com mais de 2 mil atos realizados
Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas
Em Juruá, Defensoria Pública realiza 150 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão de serviços
Além dos atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, equipe da DPE-AM realizou exames de DNA, reunião com aprovados em concurso da prefeitura, inspeção carcerária e atendimento prisional
DPE-AM participa de ação cívico-social em comunidade indígena de São Gabriel da Cachoeira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, participou no último dia 15 de abril de uma Ação Cívico-Social (ACISO) promovida pelo Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5º BIS), em alusão à Semana do Exército. A atividade ocorreu […]
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha
DPE-AM avança na construção de parceria com a Seap para atender egressos do sistema prisional
Pessoas egressas e familiares receberão atendimento jurídico gratuito na área de Família, mediante encaminhamento do Escritório Social, que atua para ressocialização e reinserção