Município foi o primeiro a receber a iniciativa, que vai percorrer o interior do Amazonas levando conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência
Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais
Conteúdos impressos e publicados no Instagram e YouTube passam a ter ferramentas para acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão
Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira
Evento preparatório foi realizado por organizações indígenas e contou com a participação da ministra Sônia Guajajara
Defensoria avança na construção do protocolo de atendimento a povos indígenas e tradicionais
Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]
Defensoria Pública monitora a situação das queimadas no Amazonas
Em meio a registros de poluição por fumaça, grupo estratégico de defesa dos vulneráveis acompanha de perto a situação e, em caso de agravamento, está pronto para adotar as providências cabíveis em defesa da população