Caminhada pelas ruas da cidade divulgou os serviços que a instituição presta em defesa das mulheres; defensora também participou de homenagem aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Defensoria Pública participa do ‘Mutirão da Cidadania’ para emissão de Carteiras de Identidade Nacional
Por meio do Núcleo de Registros Públicos, a instituição ofereceu suporte jurídico que viabilizou a emissão de CINs, durante a mobilização do governo estadual na capital A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do “Mutirão da Cidadania” do Governo do Estado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre terça-feira (26) e esta sexta-feira […]
Defensoria do Amazonas contribui com dois artigos científicos na 5ª edição da Revista Arandu
Textos publicados pelos defensores Danilo Germano, Carlos Almeida Filho e pela servidora Kerollayne Desiree de Aguiar apresentam os projetos ‘Defensoria Itinerante’ e ‘Cinturão Verde’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contribuiu com dois dos 21 textos publicados na 5ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos, publicação que reúne a produção científica das […]
Ufam, USP e Defensoria Pública oficializam criação da Comissão da Verdade de Balbina
Colegiado vai resgatar a memória da construção da usina hidrelétrica, que represou o rio Uatumã e alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas, atingindo cerca de três mil famílias
Defensoria do Amazonas realiza audiência pública do projeto ‘Cinturão Verde’ em setembro
Encontro debaterá soluções para a falta de segurança fundiária para pequenos produtores rurais, principal entrave ao desenvolvimento sustentável no Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (2/9), uma audiência pública do projeto “Cinturão Verde”. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da […]
Defensoria Pública destaca 65 membros para atuar na 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher e assegurar direitos de vítimas e réus
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Defensoria Pública realiza mais de 300 atos jurídicos durante mutirão na Zona Norte de Manaus
Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
Defensoria Pública pede indulto humanitário para indígena que foi violentada em delegacia do interior do Amazonas
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria do Amazonas contribui com e-book sobre proteção de dados no setor público
Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor […]